Prezados e Prezadas.
Como é do conhecimento de todos,
em março de 2016 entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil Brasileiro.
Trata-se de uma norma de grande
importância para o País, com várias repercussões para outros ramos jurídicos,
especialmente para o Direito Civil.
Diante dessa realidade,
iniciaremos na próxima sexta-feira (26.06) um ciclo de atualização na Escola
Paulista de Direito (EPD), Faculdade onde atuo em cursos de pós-graduação lato sensu desde o ano de 2003.
Para este primeiro evento, serão
tratados assuntos de grande impacto prático, com três professores da Casa, além
de mim.
Na abertura, analisarei aspectos
relativos à mudança principiológica do Novo CPC frente ao seu antecessor,
abordando a Constitucionalização do Direito Processual (arts. 1º e 8º do
CPC/2015), a técnica de ponderação (art. 489, §2º, do CPC/2015) e a boa-fé
objetiva processual (arts. 5º e 6º do CPC/2015, sem prejuízo de outros
preceitos).
Na sequência, o Professor Sidnei
Amendoeira (Advogado, Doutor pela USP, Professor da EPD e da FGV) abordará o
tema das provas. Destaco o debate que faremos sobre a carga dinâmica da prova
(art. 373 do CPC/2015).
No período da tarde, o Professor
André Borges de Carvalho Barros (Registrador Civil, Doutorando pela FADISP e
Professor da EPD) palestrará sobre as mudanças do Novo CPC em relação à posse e
à propriedade, com ênfase no estudo da nova modalidade de usucapião
extrajudicial, introduzida pelo art. 1.071 do CPC/2015.
Encerrando o encontro, a
Professora Fernanda Tartuce (Advogada, Doutora pela USP, Professora da EPD e da
FADISP) analisará as principais mudanças do Novo CPC em matéria de Direito de
Família, destacando o tópico específico sobre as Ações de Direito de Família
(arts. 693 a 699 do CPC/2015).
O evento ocorrerá no Salão Nobre
da EPD, localizado na Avenida Liberdade, 956, 1º andar, São Paulo, das 9 às
17.30 hs.
Ao final, a Editora GEN oferecerá
um coquetel de lançamento da minha obra O
Novo CPC e o Direito Civil (2015).
Ainda restam poucas vagas para o seminário.
Inscrições podem ser feitas no
local ou no link a seguir:
http://www.epd.edu.br/cursos/extensao/o-novo-c-digo-de-processo-civil-e-o-direito-civil.
Abraços a todos.
Professor Flávio Tartuce
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