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05.09.09 – SÁBADO
10:00 – Cerimônia de Abertura com Palestra Magna.
11:45 – Pausa para Almoço.
13:45 – Painel – Discutindo a Advocacia na Atualidade
PAULO ROBERTO DE BORBA - SC
10:00 – Cerimônia de Abertura com Palestra Magna.
11:45 – Pausa para Almoço.
13:45 – Painel – Discutindo a Advocacia na Atualidade
PAULO ROBERTO DE BORBA - SC
Presidente da OAB/SC. Patrono do 4º CCAD. Advogado militante em Florianópolis e Blumenau, formou-se em Administração de Empresas em 1982 na ESAG, e em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Foi conselheiro subseccional e presidente da Subseção de Blumenau. Exerceu também os cargos de Vice-Presidente da OAB/SC, presidente da CAASC e presidente da Câmara Julgadora.
JEFFERSON KRAVCHYCHYN - SC
JEFFERSON KRAVCHYCHYN - SC
Ministro do CNJ. Advogado. Foi Diretor Financeiro e Presidente da CAASC, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da OABPrev, OAB/SC. É Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da OAB. Habilitado em Direito Civil e Direito Penal e especialista em Gestão Previdenciária pela UFSC.
15:05 – Palestra – A Função Social da Posse e suas Consequências
FLÁVIO TARTUCE - SP
15:05 – Palestra – A Função Social da Posse e suas Consequências
FLÁVIO TARTUCE - SP
Advogado. Doutorando pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD/Sâo Paulo). Professor do Curso FMB. Professor convidado em Escolas de Magistratura e na ESA-OAB/SP. Autor de diversos livros jurídicos.
16:10 – Palestra – A Nova Lei de Adoção
MARIA BERENICE DIAS - RS
16:10 – Palestra – A Nova Lei de Adoção
MARIA BERENICE DIAS - RS
Advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Pós Graduada e Mestre em Direito pela PUC-RS.
17:15 – Palestra Institucional – Defensoria Pública Dativa
17:40 – Palestra – "Interesse Público, Celeridade Processual e Eficácia na Nova Lei de Falências (Lei 11.101/05)"
PAULO MARCONDES BRINCAS - SC
17:15 – Palestra Institucional – Defensoria Pública Dativa
17:40 – Palestra – "Interesse Público, Celeridade Processual e Eficácia na Nova Lei de Falências (Lei 11.101/05)"
PAULO MARCONDES BRINCAS - SC
Advogado, vice-presidente da OAB SC, mestre em Direito pela UFSC, professor de direito comercial da UFSC desde 1992 até 2002, professor dos cursos LFG (São Paulo-SP) desde 2003 até 2007, coordenador do curso de especialização em Direito de Empresa do curso “Juspodium” (Salvador-BA).
18:55 – Painel – O Processo Penal e o Estado Democrático de Direito
EM BREVE
20:00 – Encerramento do Dia.
18:55 – Painel – O Processo Penal e o Estado Democrático de Direito
EM BREVE
20:00 – Encerramento do Dia.
06.09.2009 – DOMINGO
09:00 – Apresentação de Monografias.
09:45 – Painel – Aspectos da Execução Civil após a Reforma
DANIEL NEVES - SP
09:00 – Apresentação de Monografias.
09:45 – Painel – Aspectos da Execução Civil após a Reforma
DANIEL NEVES - SP
Advogado em São Paulo. Mestre e doutor em processo pela USP.Professor de direito processual civil nos cursos: LFG (Sao Paulo), Praetorium (Belo Horizonte) e Forum (Rio de Janeiro). Autor de livros como: Preclusoes para o juiz, Competencia no processo civil, Acoes probatorias autonomas e Manual de direito processual civil.
LUÍZ GUSTAVO LOVATO - SC
LUÍZ GUSTAVO LOVATO - SC
Advogado. Professor dos cursos de Direito da UNISUL e do CESUSC. Especialista em Direito Privado pela UNIJUÍ. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/RS.
10:50 – Painel – A Responsabilidade Civil no Direito de Família
PATRÍCIA FONTANELLA - SC
10:50 – Painel – A Responsabilidade Civil no Direito de Família
PATRÍCIA FONTANELLA - SC
Advogada. Mestre em Ciencias Juridicas. Professora de Direito Civil Em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Autora de Livros e Artigos Jurídicos.
DOUGLAS PHILLIPS FREITAS - SC
DOUGLAS PHILLIPS FREITAS - SC
Advogado familista. Diretor catarinense da ABRAFAM. Coordenador das comissões do IBDFAM/SC. Professor de graduação e pós-graduação pelo IES e UnC. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Psicopedagogo pela UNIVILLE. Autor de diversos livros e artigos jurídicos pela OAB, CONCEITO, VOXLEGEM, MAGISTER, IOB e CONSULEX.
11:55 – Pausa para o Almoço
13:55 – Palestra - Tendências da Responsabilidade Civil no Direito da Atualidade
LUCAS ABREU BARROSO - MG
11:55 – Pausa para o Almoço
13:55 – Palestra - Tendências da Responsabilidade Civil no Direito da Atualidade
LUCAS ABREU BARROSO - MG
Doutor em direito pela PUC/SP. Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras. Professor universitário, de pós-graduação e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
15:00 – Palestra – Direito Penal
EM BREVE
16:05 – Painel – A "Valorização" do Processo Civil
EDUARDO LAMY - SC
15:00 – Palestra – Direito Penal
EM BREVE
16:05 – Painel – A "Valorização" do Processo Civil
EDUARDO LAMY - SC
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da UFSC nos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do IBDP, e respectiva Comissão da Reforma do Livro III do CPC e da ABDPC. Professor da ESMESC; da EPAMSC; da Pós do LFG; da ESMAPA; da FESMPDFT e da ABDPC; da ESA/OAB/SC.
EDUARDO DE MELLO E SOUZA - SC
EDUARDO DE MELLO E SOUZA - SC
Advogado em SC e RJ. Graduado pela UERJ. Pós-Graduado pela UFSC onde Leciona a disciplina de Direito Processual Civil. Foi Procurador Federal. É Membro efetivo da Comissão de Estudos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Estudos Legislativos e Membro efetivo da 2ª câmara Julgadora da OAB/SC.
17:10 – Evento Cultural – Cia de Dança Nando Berto
17:35 – Palestra – A Extinção da Carência nos Beneficios Acidentários.
HÉLIO GUSTAVO ALVES - SP
17:10 – Evento Cultural – Cia de Dança Nando Berto
17:35 – Palestra – A Extinção da Carência nos Beneficios Acidentários.
HÉLIO GUSTAVO ALVES - SP
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, ex-Presidente do Conselho Federal do IAPE, Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social e Complementar da OAB-SP, Conselheiro da OABPrevi da OAB/SP, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-SP, Professor de Direito Previdenciário da HGA e autor de obras previdenciárias.
18:40 – Palestra – Aspectos da Nova Lei de Execução Penal
ROBERTO DELMANTO JUNIOR - SP
18:40 – Palestra – Aspectos da Nova Lei de Execução Penal
ROBERTO DELMANTO JUNIOR - SP
Advogado criminalista militante, é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1991, onde obteve, em 1997, o grau de Mestre e, no ano de 2003, o título de Doutor em Direito Processual Penal pela mesma Instituição, sempre sob a orientação do Professor Titular aposentado Dr. Rogério Lauria Tucci.
07.09.09 – SEGUNDA-FEIRA
09:00 – Painel – O Ensino Jurídico e o Movimento Estudantil diante do Cenário Político
SALVADOR DE MAIO NETO - SC
ADRIANO TAVARES - SC
07.09.09 – SEGUNDA-FEIRA
09:00 – Painel – O Ensino Jurídico e o Movimento Estudantil diante do Cenário Político
SALVADOR DE MAIO NETO - SC
ADRIANO TAVARES - SC
Advogado. Membro da Comissão de Assuntos da Capital da OAB/SC. Ex- Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SC. Sócio Titular do Escritório de Advocacia Schutz & Tavares Advogados Associados.
10:05 – Painel – Garantismo Jurídico e as Decisões Judiciais e suas Motivações
JÚLIO CÉSAR MARCELLINO JUNIOR - SC
10:05 – Painel – Garantismo Jurídico e as Decisões Judiciais e suas Motivações
JÚLIO CÉSAR MARCELLINO JUNIOR - SC
Mestre em Direito pela Univali. Especialista em Direito pela FGV/RJ e Unisul. Professor de Direito Constitucional na Unisul. Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Administração. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SC.
JOSÉ ERNESTO MANZI – SC
JOSÉ ERNESTO MANZI – SC
Juiz do Trabalho desde 1990. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Roma, Processos Constitucionais pela Universidade de Castilla na Espana. Autor da obra Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e Trabalhistas pela LTR 2009.
11:10 – Palestra – Direito do Trabalho
GERSON SHIGUEMORI – SP
12:15 – Pausa para o Almoço.
13:55 – Palestra – As normas de tipo aberto e o novo Código Civil - A importância da interpretação jurisprudencial.
CRISTIANO IMHOF – PR
GERSON SHIGUEMORI – SP
12:15 – Pausa para o Almoço.
13:55 – Palestra – As normas de tipo aberto e o novo Código Civil - A importância da interpretação jurisprudencial.
CRISTIANO IMHOF – PR
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Positivo em convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.
15:00 – Palestra – As Inovações Processuais : A Nova Lei do Mandado de Segurança.
JOSÉ AUGUSTO DELGADO - DF
15:00 – Palestra – As Inovações Processuais : A Nova Lei do Mandado de Segurança.
JOSÉ AUGUSTO DELGADO - DF
Advogado. Ministro do STJ aposentado. Já foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Civil. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pela Universidade Potiguar do RN. Professor Aposentado da UFRN. Entre outros.
16:05 – Palestra – Imunidade Tributária Recíproca
DIOGO NICOLAU PITSICA - SC
16:05 – Palestra – Imunidade Tributária Recíproca
DIOGO NICOLAU PITSICA - SC
Mestre, Especialista, MBA em Gestão Tributária pela ESAG. Professor de Direito Tributário e Execução Civil. Professor da ESMESC e outros. Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Conselheiro da OAB/SC. Atua como Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina. É membro da Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina.
17:10 – Evento Cultural / Institucional
17:35 – Palestra – A Presença do Advogado a da Advogada no Processo Constitucional
PAULO LOPO SARAIVA - RN
17:10 – Evento Cultural / Institucional
17:35 – Palestra – A Presença do Advogado a da Advogada no Processo Constitucional
PAULO LOPO SARAIVA - RN
Advogado. Jurista consagrado no Brasil e além fronteiras. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa. Foi Conselheiro Estadual e Federal da OAB. Professor de Diversas Universidades.
18:40 – Palestra - Atipicidades Formais no Processo Penal - Do Nulo ao Ato Inexistente
LÚCIO DE CONSTANTINO - RS
18:40 – Palestra - Atipicidades Formais no Processo Penal - Do Nulo ao Ato Inexistente
LÚCIO DE CONSTANTINO - RS
Advogado criminalista, Professor de Processo Penal da PUCRS, ULBRA, FARGS, Unisinos, dentro outras. Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS, Mestre pela PUCRS, Doutorando pela Unisinos, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS, autor de diversos livros e artigos jurídicos.
19:55 – Encerramento e Entrega de Certificados.
19:55 – Encerramento e Entrega de Certificados.