7º CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 3 A 5 DE SETEMBRO DE 2009. FLORIANÓPOLIS.

7º CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
3 a 5 de setembro de 2009.

Hotel Cambirela - Estreito - Florianópolis - Santa Catarina

CARGA HORÁRIA - 36 horas/aula
PÚBLICO ALVO
Advogados, Juizes, Promotores, Psicólogos, Assistentes Sociais, Profissionais, Professores, Estudantes de Direito e demais interessados
OPÇÃO EVENTO ON-LINE OU PRESENCIAL
* A inscrição pode ser para participar do evento presencial ou on-line* Aos que optarem pelo evento on-line, poderá assistir o evento em qualquer lugar com conexão com a internet (vídeos no site: www.voxlegem.caroba.net)

*Na véspera do evento, todos inscritos on-line receberão um LOGIN e SENHA para acessar o referido site e assistir os vídeos.

*O inscrito on-line tem 30 dias a contar do término do evento para assisitr a TODOS os vídeos (100%)*

Após assistí-los, enviará um e-mail para "eventos@voxlegem.com.br", que conferirá a informação junto ao controle de acesso e expedirá o certificado para ser enviado via correio.

* Os certificados serão enviados após 30 dias do término do evento aos que efetivamente assistiram os vídeos.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO
03 DE SETEMBRO

(QUINTA-FEIRA)

10h: CREDENCIAMENTO

10h30: ABERTURA

Paulo Roberto Borba – Presidente da OAB/Santa Catarina

Renata Raupp Gomes – Presidente do IBDFAM/Santa Catarina

Rosa Angela Silva Ribas Marinho – Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC.

11h: A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

José Bernardo Ramos Boeira (RS) – Advogado. Doutor em Direito. Autor de diversos livros jurídicos.

12h30: INTERVALO

14h: A DOAÇÃO DE ASCENDENTES PARA DESCENDENTE E O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO CC DE 2002

Renata Raupp Gomes (SC) – Presidente do IBDFAM/SC. Mestre pela UFSC. Professora da ESA, UFSC e ESMESC.

15h15: AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DE FAMÍLIA

Marcio Luiz Fogaça Vicari (SC) – Advogado. Juiz Eleitoral do TRE-SC. Diretor Geral da ESA-OAB/SC. Conselheiro Consultivo da Escola Nacional da Advocacia. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Membro das Comissões de Concurso da Magistratura Estadual (TJSC) e Federal (TRF/4ª Região)

16h30: MEAÇÃO – FRAÇÃO IDEAL E REAL: ANÁLISE DA EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL DE BEM COMUM À LUZ DO ART. 655-B

Keila Comelli Alberton (SC) – Advogada. Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNISUL.

17h45 - INTERVALO

18h – MEDIAÇÃO FAMILIAR

Paula Faggion Basso (SC) – Psicóloga especialista em mediação familiar. Professora de pós-graduação pela UnC.

19h15: REFLEXOS DA CULPA DO CÔNJUGE E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

Miguel Antonio Silveira Ramos (RS) – Advogado. Doutor em Direito. Coordenador do site de notícias Âmbito Jurídico. Professor da FURG.

20h: LIMITES DA ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Francisco Cahali (SP) – Advogado. Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito pela PUC/SP e FADISP. Autor de diversos livros jurídicos

Conrado Paulino da Rosa (RS) – Advogado. Mediador Famíliar. Mestrando em Direito. Professor de Direito de Família e Sucessões da ESADE, em Porto Alegre. Membro da Diretoria do IBDFAM-RS.

22h: ENCERRAMENTO

04 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)

8h30: LEI MARIA DA PENHA E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS HOMENS

Silvio José Franco (SC) – Juiz de Direito. Diretor da Escola da Magistratura de Santa Catarina.

10h30: ANTROPOLOGIA E DIREITO DE FAMÍLIA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL

Eneléo Alcides da Silva (SC) – Advogado. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Antropologia Social pela UFSC. Professor de Direito.

12h30: INTERVALO

14h: UNIÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA –ADOÇÃO, DIREITOS SUCESSÓRIOS, MEAÇÃO E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS

Patrícia Fontanella (SC) – Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas. Professora de Direito da UNISUL. Autora de diversos livros jurídicos.

Luciana F. Nahas (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professora de Direito do CESUSC. Autora de diversos livros jurídicos.

15h30: NOVAS POLÊMICAS DO BEM DE FAMÍLIA NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Flavio Tartuce (SP) – Advogado. Doutorando pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD/Sâo Paulo). Professor do Curso FMB. Professor convidado em Escolas de Magistratura e na ESA-OAB/SP. Autor de diversos livros jurídicos.

16h30: EFEITOS DECORRENTES DA MORTE PRESUMIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia (SC) – Advogada. Doutoranda pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNIVALI.

18h: MORTE ENCEFÁLICA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E POLÊMICAS BIOÉTICAS VINCULADAS AO DIREITO SUCESSÓRIO

Aline Lampert Rocha Pagliosa (SC) – Advogada. Mestre em Direito. Coordenadora do Curso de Direito da UNIPLAC.

Jociane Machiavali Oufella (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Padova – Itália. Vice-Coordenadora do Curso de Direito da UnC – Caçador. Professora de Direito da UNC e UNOESC. Autora de diversos livros jurídicos.

19h: REVISIONAL DE ALIMENTOS E O TRINOMIO ALIMENTAR: NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Rolf Madaleno (RS) – Advogado. Professor de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos.

20h15: A NATUREZA HÍBRIDA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS – QUANTUM E ASPECTOS PROCESSUAIS

Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador das Comissões do IBDFAM-SC. Diretor catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Autor de diversos livros jurídicos.

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO DOS LIVROS:“Alimentos Gravídicos” e “Guarda Compartilhada à luz da perícia social, psicológica e interdisciplinar”.

21h30: ENCERRAMENTO

23h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

05 DE SETEMBRO (SÁBADO)

8h30: PERÍCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA EM CASOS DE GUARDA

Alcebir Dall Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre em Serviço Social pela UFSC. Coordenador do Projeto Fórum Municipal – Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.

Jaime Bezzerra do Monte (SC) – Psicólogo. Doutor em Educação pela PUC/SP. Mestre em Psicologia pela UFSC. Professor da UDESC.

10h30: REGULAMENTAÇÃO DE CONVÍVIO E A OBRIGAÇÃO PARENTAL DE AFETO

Mesa redonda.

12h30: INTERVALO

14h: MEDIDAS JUDICIAIS DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVÍVIO DE AVÓS E OUTROS PARENTES

Euclides Benedito de Oliveira (SP) – Advogado. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP. Doutor pela USP. Professor de Direito da Escola da Magistratura de São Paulo. Autor de diversos livros jurídicos.

15h: SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO “Curso de Direito das Famílias e das Sucessões”, 2ª edição (autores da obra: todos palestrantes do evento, mais convidados, como, Silvio Venosa, Clayton Reis, entre outros).

15h30: MESA REDONDA: ADOÇÃO À BRASILEIRA E SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DA LISTA ÚNICA E PRIMEIRAS LINHAS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO

Luciane R. Mortari Zechini (SC) – Advogada. Especialista com MBA em Direito Processual Civil e Empresarial pela UNERJ. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Professora de Direito da FAMEG/UNIASSELVI. Conselheira Suplente da OAB/SC – Jaraguá do Sul.

17h: MESA REDONDA: PROJETOS DE LEI, EMENDAS CONSTITUCIONAIS E NOVAS LEGISLAÇÕES FAMILISTAS EM DEBATE – AVANÇOS E RETROCESSOS

19h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS (36 HORAS/AULA).

* programação sujeita a confirmação.
REALIZAÇÃO E INSCRIÇÕES
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALFone: 48 3333 2110E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.brSite: www.voxlegem.com.br
APOIO
* IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família* ESMESC - Escola da Magistratura de Santa Catarina* AMC - Associação da Magistratura Catarinense* ACMP - Associação Catarinense do Ministério Público* Escola do Ministério Público* ABRAFAM - Associação Brasileira dos Advogados de Família