ESA-OAB/ES
VI Evento Beneficente Semana do Advogado
PERÍODO: de 12 a 14 de agosto de 2008
INSCRIÇÕES: Até 05/08/08
LOCAL DAS INSCRIÇÕES: ESA-OAB/ES
LOCAL DAS PALESTRAS: HOTEL ARUAN - Av Dante Micheline, 1497, Praia de
Camburi, Vitória/ES
Camburi, Vitória/ES
CARGA HORÁRIA CERTIFICADA: 12h
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO
12/08/08
17h - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
18h - Abertura
Dr. Antonio Augusto Genelhu Jr. - Presidente da OAB-ES
Dr. Djalma Frasson - Diretor da ESA-OAB/ES
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO
12/08/08
17h - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
18h - Abertura
Dr. Antonio Augusto Genelhu Jr. - Presidente da OAB-ES
Dr. Djalma Frasson - Diretor da ESA-OAB/ES
18h20 - Palestra: "A PERMANÊNCIA DO PRINCÍPIO DO QUINTO DOS
ADVOGADOS NO PODER JUDICIÁRIO COMO REGRA
CONSTITUCIONAL"
MINISTRA MARIA ELIZABETH TEIXEIRA ROCHA (DF)
Formada em Direito pela PUC/MG, com especialização e doutorado em Direito
Constitucional pela UFMG. É mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade
Católica Portuguesa e leciona na Universidade Cândido Mendes, na VRB Pós-
Graduação em Direito, no Centro Universitário de Brasília. É, também, pesquisadora da
Universidade de Brasília e da Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais.
ADVOGADOS NO PODER JUDICIÁRIO COMO REGRA
CONSTITUCIONAL"
MINISTRA MARIA ELIZABETH TEIXEIRA ROCHA (DF)
Formada em Direito pela PUC/MG, com especialização e doutorado em Direito
Constitucional pela UFMG. É mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade
Católica Portuguesa e leciona na Universidade Cândido Mendes, na VRB Pós-
Graduação em Direito, no Centro Universitário de Brasília. É, também, pesquisadora da
Universidade de Brasília e da Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais.
19h - Palestra: "O DEVIDO PROCESSO LEGAL: NA PRÁTICA, A TEORIA É
OUTRA"
DR. ELPÍDIO DONIZETTI (MG)
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual
pela PUC/MG, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais –
ANAMAGES, Autor de vários livros.
Lançamento do livro "PARA PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS" (Editora
Lumen Juris) - desconto de 50% na venda dos livro que será lançado.
OUTRA"
DR. ELPÍDIO DONIZETTI (MG)
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual
pela PUC/MG, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais –
ANAMAGES, Autor de vários livros.
Lançamento do livro "PARA PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS" (Editora
Lumen Juris) - desconto de 50% na venda dos livro que será lançado.
19h40- INTERVALO E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE LIVROS
20h - Palestra: "NOVOS RUMOS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO"
DR. CRISTIANO CHAVES DE FARIAS (BA)
Mestre pela Universidade Católica de Salvador. Membro do IBDFAM (Instituto
Brasileiro de Direito de Família). Professor da Faculdade Jorge Amado/BA.
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil da JusPODIVM de Salvador/BA,
Promotor de Justiça/BA, Autor de Livros.
Lançamento do livro "Direito de Famílias" (Editora Lumen Juris) - desconto de 50% na
venda do livro que será lançado.
DR. CRISTIANO CHAVES DE FARIAS (BA)
Mestre pela Universidade Católica de Salvador. Membro do IBDFAM (Instituto
Brasileiro de Direito de Família). Professor da Faculdade Jorge Amado/BA.
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil da JusPODIVM de Salvador/BA,
Promotor de Justiça/BA, Autor de Livros.
Lançamento do livro "Direito de Famílias" (Editora Lumen Juris) - desconto de 50% na
venda do livro que será lançado.
20h40 - Palestra: "DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO
PROCESSO JUDICIAL"
DR. RODRIGO RIBEIRO BASTOS
Advogado militante. Professor da UCAM, Instituto Metodista Bennette, Universidade
Estácio de Sá, CEPAD, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/ES, Universidade Veiga de Almeida,
Universidade Tiradentes/SE, Universidade Federal do Amazonas, VRB Pós-Graduação
em Direito. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Estácio de Sá. Diretor e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da VRB
e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da OAB/RJ.
PROCESSO JUDICIAL"
DR. RODRIGO RIBEIRO BASTOS
Advogado militante. Professor da UCAM, Instituto Metodista Bennette, Universidade
Estácio de Sá, CEPAD, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/ES, Universidade Veiga de Almeida,
Universidade Tiradentes/SE, Universidade Federal do Amazonas, VRB Pós-Graduação
em Direito. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Estácio de Sá. Diretor e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da VRB
e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da OAB/RJ.
21h20 - SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO
DA ESA-OAB/ES-VRB. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E LIVROS DOS PALESTRANTES.
DA ESA-OAB/ES-VRB. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E LIVROS DOS PALESTRANTES.
22h - ENCERRAMENTO
13/08/08
18h - Palestra: "RECURSOS EM MANDADO DE SEGURANÇA"
DR. ÁLVARO ROSINDO BOURGUIGNON (ES)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Professor de Direito Civil e
Processual Civil da UFES e da EMES. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Autor de Livros.
DR. ÁLVARO ROSINDO BOURGUIGNON (ES)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Professor de Direito Civil e
Processual Civil da UFES e da EMES. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Autor de Livros.
18h40 - Palestra: "TENDÊNCIAS DA POLÍTICA CRIMINAL NA
MODERNIDADE"
DR. GAMILL FOPPEL (BA)
Advogado. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais
(IELF). Professor Assistente da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação do
JUSPODIVAM / UNYAHNA. Professor de Cursos de Especialização (UFBA / UFPA /
UNIFACS). Autor de obras jurídicas.
MODERNIDADE"
DR. GAMILL FOPPEL (BA)
Advogado. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais
(IELF). Professor Assistente da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação do
JUSPODIVAM / UNYAHNA. Professor de Cursos de Especialização (UFBA / UFPA /
UNIFACS). Autor de obras jurídicas.
19h20 - INTERVALO E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE LIVROS
19h40 - Palestra: "AÇÕES DÚPLICES, RECONVENÇÃO E PEDIDO
CONTRAPOSTO: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA"
DR. RODRIGO MAZZEI (ES)
Advogado. Vice Diretor do Instituto dos Advogados/ES. Professor do ICE e da UFES.
Mestre pela PUC/SP. Autor de vários livros.
CONTRAPOSTO: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA"
DR. RODRIGO MAZZEI (ES)
Advogado. Vice Diretor do Instituto dos Advogados/ES. Professor do ICE e da UFES.
Mestre pela PUC/SP. Autor de vários livros.
20h20 - Palestra: "JUSTIÇA DO TRABALHO NOS DIAS DE HOJE: ARTIGO
DE LUXO OU NECESSIDADE"
DR. MARCELO MANCILHA (ES)
Juiz do Trabalho. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação da FDV,
Professor do CEP.
DE LUXO OU NECESSIDADE"
DR. MARCELO MANCILHA (ES)
Juiz do Trabalho. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação da FDV,
Professor do CEP.
21h - SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA (LEI Nº: 11.101/2005)" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E DE LIVROS DOS PALESTRANTES.
22h - ENCERRAMENTO
14/08/08
18h - Palestra: "FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA BOA-FÉ-
OBJETIVA. PANORAMA APÓS 05 ANOS DO CÓDIGO CIVIL"
DR. FLÁVIO TARTUCE (SP)
Mestre em Direito Civil Comparado. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor do CEP. Advogado e
Consultor Jurídico. Autor de Obras pela Editora Método.
18h - Palestra: "FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA BOA-FÉ-
OBJETIVA. PANORAMA APÓS 05 ANOS DO CÓDIGO CIVIL"
DR. FLÁVIO TARTUCE (SP)
Mestre em Direito Civil Comparado. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor do CEP. Advogado e
Consultor Jurídico. Autor de Obras pela Editora Método.
18h40 - Palestra: "ESTADO DE DIREITO E PRERROGATIVAS DO
ADVOGADO"
DR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (SP)
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da
PUC/SP. Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB. Presidente da
Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho federal da OAB. Foi, também,
presidente IBCCRIM e do Conselho Estadual de Entorpecentes.
ADVOGADO"
DR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (SP)
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da
PUC/SP. Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB. Presidente da
Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho federal da OAB. Foi, também,
presidente IBCCRIM e do Conselho Estadual de Entorpecentes.
19h20 - Palestra: "DIREITOS DA (O) AMANTE"
DR. PABLO STOLZE (BA)
Juiz de Direito (BA). Mestre em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da
Bahia, Professor da Rede LFG. Co-autor da obra "Novo Curso de Direito Civil"
(Saraiva).
Lançamento do livro "Novo Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie" (Editora
Saraiva)
DR. PABLO STOLZE (BA)
Juiz de Direito (BA). Mestre em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da
Bahia, Professor da Rede LFG. Co-autor da obra "Novo Curso de Direito Civil"
(Saraiva).
Lançamento do livro "Novo Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie" (Editora
Saraiva)
20h - Palestra: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"
DR. DANIEL ASSUMPÇÃO (SP)
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da
Universidade Presbiteriana Mackenzie,Universidade Paulista (UNIP), Curso Praetorium
e Autor de Livros.
DR. DANIEL ASSUMPÇÃO (SP)
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da
Universidade Presbiteriana Mackenzie,Universidade Paulista (UNIP), Curso Praetorium
e Autor de Livros.
20h40 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA VI SEMANA DO ADVOGADO
Dr. Raimundo Cézar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB
Dr. Vladimir Rossi Lourenço - Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB
Dr. Raimundo Cézar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB
Dr. Vladimir Rossi Lourenço - Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB
21h20 - SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO DA ESA-OAB/ES-VRB. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA (LEI Nº 11.101/2005)" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E DE LIVROS DOS PALESTRANTES
21h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO
REALIZAÇÃO: ESA-OAB/ES
APOIO:
Lumen Juris - Livraria e Editora, UNIVIX, Óticas Paris, Faculdade
Estácio de Sá, FABAVI, Faculdade PIO XII, Buaiz Alimentos,
Corretoras de Seguros, Fórum Online, Shopping Jurídico, VRB Pós-
Graduação em Direito, FUCAPE, CESV, Praetorium, Petrobras, CEP,
CEAIC, Magister Editora, Citur
Lumen Juris - Livraria e Editora, UNIVIX, Óticas Paris, Faculdade
Estácio de Sá, FABAVI, Faculdade PIO XII, Buaiz Alimentos,
Corretoras de Seguros, Fórum Online, Shopping Jurídico, VRB Pós-
Graduação em Direito, FUCAPE, CESV, Praetorium, Petrobras, CEP,
CEAIC, Magister Editora, Citur
ESA-OAB/ES
Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - Ed Ricamar, 1512/1515 - Centro, Vitória, ES - Tel:
(27) 3232-5614 - 3232-5612 - Horário de Atendimento: 13h às 19h
Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - Ed Ricamar, 1512/1515 - Centro, Vitória, ES - Tel:
(27) 3232-5614 - 3232-5612 - Horário de Atendimento: 13h às 19h
DAS INSCRIÇÕES:
A INSCRIÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À DOAÇÃO DE 06 (SEIS) QUILOS DE
ALIMENTOS, PARA TODOS OS DIAS DE PALESTRAS, CONFORME LISTA:
AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO, MUCILON, CAFÉ,
ARROZ, FEIJÃO, BISCOITO, ÓLEO E TRIGO.
A INSCRIÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À DOAÇÃO DE 06 (SEIS) QUILOS DE
ALIMENTOS, PARA TODOS OS DIAS DE PALESTRAS, CONFORME LISTA:
AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO, MUCILON, CAFÉ,
ARROZ, FEIJÃO, BISCOITO, ÓLEO E TRIGO.
OS ALIMENTOS ARRECADADOS SERÃO DOADOS PARA:
- Casa Sagrada Família;
- AFECC;
- Orfanato Cristo Rei;
- Pastoral da Criança.
VAGAS LIMITADAS
- Casa Sagrada Família;
- AFECC;
- Orfanato Cristo Rei;
- Pastoral da Criança.
VAGAS LIMITADAS