sexta-feira, 25 de julho de 2008

SEMANA DO ADVOGADO DA OAB DO ESPÍRITO SANTO.

ESA-OAB/ES
VI Evento Beneficente Semana do Advogado
PERÍODO: de 12 a 14 de agosto de 2008
INSCRIÇÕES: Até 05/08/08
LOCAL DAS INSCRIÇÕES: ESA-OAB/ES
LOCAL DAS PALESTRAS: HOTEL ARUAN - Av Dante Micheline, 1497, Praia de
Camburi, Vitória/ES
CARGA HORÁRIA CERTIFICADA: 12h
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO
12/08/08
17h - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
18h - Abertura
Dr. Antonio Augusto Genelhu Jr. - Presidente da OAB-ES
Dr. Djalma Frasson - Diretor da ESA-OAB/ES
18h20 - Palestra: "A PERMANÊNCIA DO PRINCÍPIO DO QUINTO DOS
ADVOGADOS NO PODER JUDICIÁRIO COMO REGRA
CONSTITUCIONAL"
MINISTRA MARIA ELIZABETH TEIXEIRA ROCHA (DF)
Formada em Direito pela PUC/MG, com especialização e doutorado em Direito
Constitucional pela UFMG. É mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade
Católica Portuguesa e leciona na Universidade Cândido Mendes, na VRB Pós-
Graduação em Direito, no Centro Universitário de Brasília. É, também, pesquisadora da
Universidade de Brasília e da Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais.
19h - Palestra: "O DEVIDO PROCESSO LEGAL: NA PRÁTICA, A TEORIA É
OUTRA"
DR. ELPÍDIO DONIZETTI (MG)
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual
pela PUC/MG, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais –
ANAMAGES, Autor de vários livros.
Lançamento do livro "PARA PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS" (Editora
Lumen Juris) - desconto de 50% na venda dos livro que será lançado.
19h40- INTERVALO E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE LIVROS
20h - Palestra: "NOVOS RUMOS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO"
DR. CRISTIANO CHAVES DE FARIAS (BA)
Mestre pela Universidade Católica de Salvador. Membro do IBDFAM (Instituto
Brasileiro de Direito de Família). Professor da Faculdade Jorge Amado/BA.
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil da JusPODIVM de Salvador/BA,
Promotor de Justiça/BA, Autor de Livros.
Lançamento do livro "Direito de Famílias" (Editora Lumen Juris) - desconto de 50% na
venda do livro que será lançado.
20h40 - Palestra: "DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO
PROCESSO JUDICIAL"
DR. RODRIGO RIBEIRO BASTOS
Advogado militante. Professor da UCAM, Instituto Metodista Bennette, Universidade
Estácio de Sá, CEPAD, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/ES, Universidade Veiga de Almeida,
Universidade Tiradentes/SE, Universidade Federal do Amazonas, VRB Pós-Graduação
em Direito. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Estácio de Sá. Diretor e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da VRB
e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito da OAB/RJ.
21h20 - SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO
DA ESA-OAB/ES-VRB. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E LIVROS DOS PALESTRANTES.
22h - ENCERRAMENTO
13/08/08
18h - Palestra: "RECURSOS EM MANDADO DE SEGURANÇA"
DR. ÁLVARO ROSINDO BOURGUIGNON (ES)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Professor de Direito Civil e
Processual Civil da UFES e da EMES. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Autor de Livros.
18h40 - Palestra: "TENDÊNCIAS DA POLÍTICA CRIMINAL NA
MODERNIDADE"
DR. GAMILL FOPPEL (BA)
Advogado. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais
(IELF). Professor Assistente da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação do
JUSPODIVAM / UNYAHNA. Professor de Cursos de Especialização (UFBA / UFPA /
UNIFACS). Autor de obras jurídicas.
19h20 - INTERVALO E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE LIVROS
19h40 - Palestra: "AÇÕES DÚPLICES, RECONVENÇÃO E PEDIDO
CONTRAPOSTO: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA"
DR. RODRIGO MAZZEI (ES)
Advogado. Vice Diretor do Instituto dos Advogados/ES. Professor do ICE e da UFES.
Mestre pela PUC/SP. Autor de vários livros.
20h20 - Palestra: "JUSTIÇA DO TRABALHO NOS DIAS DE HOJE: ARTIGO
DE LUXO OU NECESSIDADE"
DR. MARCELO MANCILHA (ES)
Juiz do Trabalho. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação da FDV,
Professor do CEP.
21h - SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA (LEI Nº: 11.101/2005)" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E DE LIVROS DOS PALESTRANTES.
22h - ENCERRAMENTO
14/08/08
18h - Palestra: "FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA BOA-FÉ-
OBJETIVA. PANORAMA APÓS 05 ANOS DO CÓDIGO CIVIL"
DR. FLÁVIO TARTUCE (SP)
Mestre em Direito Civil Comparado. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor do CEP. Advogado e
Consultor Jurídico. Autor de Obras pela Editora Método.
18h40 - Palestra: "ESTADO DE DIREITO E PRERROGATIVAS DO
ADVOGADO"
DR. ALBERTO ZACHARIAS TORON (SP)
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da
PUC/SP. Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB. Presidente da
Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho federal da OAB. Foi, também,
presidente IBCCRIM e do Conselho Estadual de Entorpecentes.
19h20 - Palestra: "DIREITOS DA (O) AMANTE"
DR. PABLO STOLZE (BA)
Juiz de Direito (BA). Mestre em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da
Bahia, Professor da Rede LFG. Co-autor da obra "Novo Curso de Direito Civil"
(Saraiva).
Lançamento do livro "Novo Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie" (Editora
Saraiva)
20h - Palestra: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"
DR. DANIEL ASSUMPÇÃO (SP)
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da
Universidade Presbiteriana Mackenzie,Universidade Paulista (UNIP), Curso Praetorium
e Autor de Livros.
20h40 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA VI SEMANA DO ADVOGADO
Dr. Raimundo Cézar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB
Dr. Vladimir Rossi Lourenço - Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB
21h20 - SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO DA ESA-OAB/ES-VRB. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA (LEI Nº 11.101/2005)" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE 01 (UMA) BOLSA INTEGRAL DO CURSO "ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO" DA ESA-OAB/ES. SORTEIO DE BRINDES E DE LIVROS DOS PALESTRANTES

21h30 - COQUETEL DE ENCERRAMENTO
REALIZAÇÃO: ESA-OAB/ES
APOIO:
Lumen Juris - Livraria e Editora, UNIVIX, Óticas Paris, Faculdade
Estácio de Sá, FABAVI, Faculdade PIO XII, Buaiz Alimentos,
Corretoras de Seguros, Fórum Online, Shopping Jurídico, VRB Pós-
Graduação em Direito, FUCAPE, CESV, Praetorium, Petrobras, CEP,
CEAIC, Magister Editora, Citur
ESA-OAB/ES
Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - Ed Ricamar, 1512/1515 - Centro, Vitória, ES - Tel:
(27) 3232-5614 - 3232-5612 - Horário de Atendimento: 13h às 19h
DAS INSCRIÇÕES:
A INSCRIÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À DOAÇÃO DE 06 (SEIS) QUILOS DE
ALIMENTOS, PARA TODOS OS DIAS DE PALESTRAS, CONFORME LISTA:
AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO, MUCILON, CAFÉ,
ARROZ, FEIJÃO, BISCOITO, ÓLEO E TRIGO.
OS ALIMENTOS ARRECADADOS SERÃO DOADOS PARA:
- Casa Sagrada Família;
- AFECC;
- Orfanato Cristo Rei;
- Pastoral da Criança.
VAGAS LIMITADAS

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