Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser suspensa ou exonerada
A juíza Mônica Labuto, que decidiu trabalhar no meio da rua, em um gabinete improvisado na calçada, depois que o TJ do Rio de Janeiro negou um pedido para que o Foro Regional de Madureira ficasse aberto após as 21h, pode ser punida pelos desembargadores do TJ por sua atitude.
O órgão especial pode decidir pela suspensão, ou até mesmo a exoneração da juíza da Vara de Infância e da Juventude daquele foro regional.
A magistrada pediu a ampliação do horário porque queria acompanhar o trabalho da Vara da Infância e da Adolescência em uma blitz em casas noturnas da região.
No entanto, ao saber que este havia sido negado por causa da falta de segurança no prédio, resolveu transformar, na última sexta-feira (10), a calçada em gabinete. E realizou os despachos ali mesmo, no meio da rua. A atitude da juíza irritou a direção do Tribunal de Justiça, que desencadeou uma representação contra ela no Órgão Especial, com pedido de afastamento.
Enquanto o procedimento não é decidido, a juíza trabalha no foronormalmente. "Ela desobedeceu uma ordem de superior hierárquico no campo administrativo.
O que ela fez foi expor o poder a vexame, porque não é possível que uma juíza de direito vá para a rua numa mesa emprestada ou de quem quer que seja fazer um proselitismo totalmente fora de propósito", disse o presidente doTJ-RJ, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, em entrevista ao site Globo.com.
O vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, CláudioDell`orto, no entanto, acredita que a juíza não fez qualquer provocação ao tribunal. "Não me parece que gerou-se para a Justiça de um modo geral umconstrangimento. Havia uma necessidade, como ainda há, de se aparelharmelhor a Justiça da Infância e da Juventude não só no Rio, como no Brasil todo", afirma.
Para Dell`orto, a atitude da juíza é apenas um "ato simbólico que mostra que"os tribunais e toda a administração da Justiça devem estar mais próximos do cidadão".
Para o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, este é um caso inédito."Espero que a Justiça seja aplicada, até porque o que se diz é que a juíza quer trabalhar", disse Britto.
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