Encontro promove intenso diálogo entre juristas do
Brasil e de Portugal
08/06/2016
Fonte:
IBDFAM
Nos dias 1º e 2 de junho aconteceu em Coimbra o primeiro
encontro entre o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Centro
de Direito de Família (CDF), ligado à Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Para o advogado e professor Flávio Tartuce, diretor
nacional do IBDFAM, o evento representa um momento histórico para o Direito das
Famílias dos dois países. “Muito bem organizado pelos professores José Fernando
Simão (Brasil) e Guilherme de Oliveira (Portugal), o encontro possibilitou um
intenso diálogo entre juristas do Brasil e de Portugal sobre temas os quais o
IBDFAM tem se dedicado nos últimos anos, tais como a união estável, sucessão
legítima, parentalidade socioafetiva, multiparentalidade, adoção e alimentos. A
importância técnica e prática é imensa, pois possibilitou um profundo
aprimoramento dos juristas dos dois países”, avaliou.
Tartuce destaca o paralelo que foi feito entre os
conceitos afetos aos países, como a união estável brasileira e a união de facto
portuguesa, os regimes de bens nos dois países, a sucessão legítima brasileira
e a sucessão legitimária portuguesa, a parentalidade socioafetiva e o
apadrinhamento civil lusitano, o regime de proteção dos alimentos no Brasil e
em Portugal.
A delegação brasileira foi composta por cerca de 40
professores, mestrandos, doutorandos, estudantes e aplicadores do Direito em
geral. Entre os membros do IBDFAM, marcaram presença Adriana Hapner (PR),
Fernanda Pederneiras (PR); Fernanda Tartuce (SP), Flávio Tartuce (SP), Giselda
Hironaka (SP), Giselle Groeninga (SP), Gracileia Monteiro (SP), João Ricardo
Brandão Aguirre (SP), José Fernando Simão (SP), Marcelo Burger (PR), Marianna
Chaves (PB), Marília Xavier (PR), Naime Moraes (MT), Rodolfo Pamplona Filho
(BA), Rodrigo Toscano de Brito (PB), Romualdo Baptista (SP), Rui Piva (SP) e
Zeno Veloso (PA).
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