CONGRESSO EM RECIFE. MAURÍCIO DE NASSAU. CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PÚBLICO. 14 A 16 DE MAIO DE 2009.

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DO III CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PÚBLICO

14 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)

14h - Credenciamento e Entrega de Material

18h - Abertura Oficial e Conferência de Abertura Pronunciamento de Abertura - José Janguiê Bezerra

19h - 1ª CONFERÊNCIA

TEMA - A Internacionalização do Direito e o Diálogo das Fontes.

CONFERENCISTA - José Antônio Dias Toffoli

19h40 2ª CONFERÊNCIA

TEMA - A Desconstrução da Centralidade no Mundo do Trabalho e os Novos Sentidos da Proteção. Para Além do Trabalho Subordinado.

CONFERENCISTA - Giancarlo Perone

15 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
Presidente de Mesa: Jones Figueiredo (Presidente do TJ)

8h - 3ª CONFERÊNCIA

TEMA – O Diálogo das Fontes do Direito Processual do Trabalho: A Contribuição da Praxi.

CONFERENCISTA – Manoel Antônio Teixeira Filho

8h40 - 4ª CONFERÊNCIA

TEMA - Microsistema Processual Coletivo: o Resultado do Diálogo de Diversas Fontes.

CONFERENCISTA - Elpídio Donizetti

9h45 - 1º PAINEL RELAÇÕES SUPRANACIONAIS E A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL

Presidente de Mesa: Roberto Lins (Presidente TER-PE)

TEMA - Procedimentalização do Direito Internacional.

PALESTRANTE - Masahisa Deguchi

TEMA - A Uniformização Jurídica do Mercosul.

PALESTRANTE - Oscar Sarlo

TEMA - O Direito do Trabalho na Sociedade do Futuro.

PALESTRANTE - Teodosio Palomino

TEMA -Universalização e Internacionalização do Direito: o Tema da Positivação do Direito Natural na Jurisprudência Constitucional Comparada.

PALESTRANTE - Renato Rabbi-Baldi Cabanillas

TEMA – O Copyright e suas Limitações: Engenhos da Livre Expressão.

PALESTRANTE – Christopher K. Ridder

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

Presidente de Mesa: Marcelo Navarro (Vice-presidente TRF 5ª REGIÃO)

14h - 5ª CONFERÊNCIA

TEMA - Direito Penal nesse Novo Milênio

CONFERENCISTA – Roque de Brito Alves.

14h40 - 6ª CONFERÊNCIA

TEMA - A Hermenêutica Filosófica e o Diálogo das Fontes do Direito.

PALESTRANTE - Lenio Luiz Streck

15h45 - 2º PAINEL NOMADISMOS INTERNACIONAIS E A PERPLEXIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS

Presidente de Mesa: Luiz Gurgel Faria (Presidente TRF 5ª REGIÃO)

TEMA – A Responsabilidade Civil e a Teoria do Diálogo das Fontes. Temas Atuais.

PALESTRANTE – Flávio Tartuce

TEMA - Prestação Transeuropeia dos Serviços, Deslocamento de Trabalhadores e Limites a Negociação Coletiva (Na Jurisprudência do Tribunal de Justiça nas Comunidades Européias).

PALESTRANTE - Juan Manuel Ramirez Martinez

TEMA - Auto Regulação Internacional e Direitos Nacionais.

PALESTRANTE - Michail Paroussis

TEMA - Efetividade do Tribunal Constitucional Árabe como Protetor dos Direitos da Cidadania.

PALESTRANTE - Abdul Wahab Abdool

Debate

16 DE MAIO (SÁBADO)
Presidente de Mesa - Manoel Ehardt (Corregedor do TRF 5ª REGIÃO)

8h30 - 7ª CONFERÊNCIA

TEMA - Princípios Universais de Direito Ambiental.

CONFERENCISTA - Wellington Pacheco Alves

9h10 - 8ª CONFERÊNCIA

TEMA - Direito Sucessório no Brasil: o Código Civil Dialoga com a Constituição da República?

CONFERENCISTA - Giselda Maria Novaes Hironka

10h - 3º PAINEL O DIÁLOGO DAS FONTES NA FILOSOFIA DO DIREITO E NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE EM CRISE

Presidente de Mesa: Inácio Feitosa (Superintendente Acadêmico da Faculdade Maurício de Nassau)

TEMA - Criação Judicial do Direito e a Praxis do STF.

CONFERENCISTA - Marcelo Novelino

TEMA - A Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva da Retórica Positivista.

PALESTRANTE - João Maurício Adeodato

TEMA - Teoria da Co-cupabilidade: adequação, Instrumentalização e Aplicação em Face da Realidade dos Países da América Latina.

PALESTRANTE - Cristiano Rodrigues

TEMA – Regulamentação do Comercio Internacional: perspectiva dos EUA.

PALESTRANTE – Dean Pinkert

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

Presidente de Mesa: Eneida Melo (Presidente TRT 6ª REGIÃO)

14h - 9ª CONFERÊNCIA

TEMA - O Papel das Normas do Direito Internacional do Trabalho, no Mercado Internacional.

CONFERENCISTA - Yulia Vashchuk

14h40 - 10ª CONFERÊNCIATEMA – Imigração e Colonização. As Novas Dialéticas da Identidade Cultural e Jurídica.

CONFERENCISTA – Raul Madrid

15h20 - 4º. PAINEL: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO.OS DILEMAS ENTRE A JURISDIÇÃO ESTATAL E AS RELAÇÕES SUPRANACIONAIS

Presidente de Mesa: Ricardo Paes Barreto (Desembargador TJ - PE)

TEMA - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

PALESTRANTE - Rogério Sanches Cunha

TEMA - Influências da Camon Law no Direito Processual Civil brasileiro.

PALESTRANTE - Daniel Amorim

DEBATE

Presidente de Mesa: MESA DE ENCERRAMENTO

16h50 - 11ª CONFERÊNCIA

TEMA - A Importância da Teoria de Erick Jayme no Direito Brasileiro.

CONFERENCISTA - Claudia Lima Marques

18h – ENCERRAMENTO