TRECHO DA NOTA DO AUTOR.
Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600 páginas de análise interdisciplinar de vários assuntos afeitos ao dever de indenizar.
Trata-se de um projeto antigo, pensado desde que lancei a minha coleção de Direito Civil. Sempre imaginei que, dentro de uma série bibliográfica, os temas de Teoria Geral das Obrigações e de Responsabilidade Civil deveriam estar reunidos em um mesmo volume para melhor atender ao público leitor das coleções. No entanto, para aqueles que pretendem investigar a fundo a responsabilidade civil, como é comum nos estudos de Direito Privado, considerei a necessidade de aprofundamentos em um livro próprio, como lanço neste momento, utilizando os termos que têm marcado algumas das minhas obras, por atender horizontalmente a todo o público jurídico. Muitos colegas professores, inclusive de cursos de graduação, já haviam me alertado sobre a necessidade de elaboração de uma obra exclusivamente a respeito da temática deste livro.
Na verdade, nas obras anteriores, a responsabilidade civil não está tratada apenas no Volume 2 da minha coleção de Direito Civil, mas também no meu Manual de Direito Civil, no Manual de Direito do Consumidor e na minha tese de doutorado, que defendi na Faculdade de Direito da USP no ano de 2010, lançada no ano seguinte sob o título Responsabilidade Civil e Risco. A teoria do risco concorrente, todos pelo Grupo GEN.
Neste árduo trabalho, pude rever muitos conceitos e construções presentes nessas obras, além de outros desenvolvimentos que realizei em artigos acadêmicos específicos e em textos que escrevi sobre as matérias correlatas, como a responsabilidade civil no Direito de Família, abordada no Volume 5 da minha coleção. Entretanto, não se trata aqui de um livro de mera condensação de outros estudos esparsos. Construí uma obra nova, com ampliação de pesquisa desses assuntos, com temas inéditos e tratamentos diferenciados do que geralmente se vê no meio editorial jurídico, como ocorreu nos capítulos relativos ao dano, à responsabilidade civil na mobilidade, à responsabilidade civil profissional e à responsabilidade civil na comunicação, entre outros.
Uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial
O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; i) responsabilidade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; m) responsabilidade civil ambiental; n) responsabilidade civil profissional; o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto; r) excludentes da responsabilidade civil; s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.
Conforme se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como afirmo às pessoas próximas a mim, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades – ao lado do Direito Contratual –, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas e teóricas ou profissionais e práticas.
Como acontece com todas as minhas obras que recebem o selo Volume Único – e fui um dos pioneiros na sua utilização –, este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até alunos de pós-graduação, mestrado, doutorado e o público profissional. Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras.
Espero que, a exemplo do que ocorre com os demais livros que recebem o selo Volume Único, esta obra alcance amplamente o público jurídico.
Bons estudos e boas reflexões! É o que sempre desejo aos meus leitores.
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