CAMPANHA. FACHIN NO STF.

Juristas de todo o país apoiam o paranaense Fachin para o STF

Fontes: Jornal Gazeta do Povo - PR e Site do IBDFAM.

O apoio declarado de importantes pensadores do meio jurídico de todo o Brasil vem fazendo aumentar a expectativa de que o jurista Luiz Edson Fachin, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), seja o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - na vaga aberta com a aposentadoria, no mês que vem, do ministro Eros Grau. Uma mobilização realizada pela internet, entre professores e pesquisadores do Direito, já levou inúmeras manifestações de apoio a Fachin às caixas de mensagens de ministros próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva - responsável pela escolha do novo integrante do STF, o que deve ocorrer nas próximas semanas. "Como é sabido, não se trata de um processo de eleição, mas de escolha, dentro dos atuais parâmetros constitucionais estabelecidos. A fórmula pela qual pode se dar nossa participação neste processo é fazer nossa escolha e informá-la aos níveis decisórios", esclarece, em mensagem enviada a juristas de todo o Brasil, o advogado Fernando Facury Scaff, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos orquestradores da campanha pró-Fachin no meio acadêmico-jurídico.

A rede de apoio ao nome do advogado e professor paranaense (apesar de nascido no Rio Grande do Sul, Fachin é radicado no Paraná e cidadão honorário de Curitiba) já envolve juristas e entidades representativas de todo o país e ramos do Direito - fontes próximas a ministros do Supremo dizem que Fachin tem torcida até mesmo dentro da Corte. "Tenho certeza de que a indicação do professor e jurista Luiz Edson Fachin não apenas é merecida pelos critérios técnicos dentro da área do Direito, mas sobretudo pelo seu histórico de vida", afirma Vla­dimir Oliveira da Silveira, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que integra todos os programas de mestrado e doutorado em Direito no Brasil.



No início do mês, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), área de que Fachin é representante destacado, enviou à Presidência da República manifestação de apoio ao nome do jurista paranaense. "Ele (Fachin) hoje é um dos maiores civilistas/constitucionalistas deste país. Certamente a comunidade jurídica, inclusive a do Direito de Família, estará muito bem representada por ele", afirmou Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFam.



No final da semana passada, uma manifestação pró-Fachin originou-se da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que enviou carta ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, pedindo a indicação do paranaense ao Supremo. "Acreditamos que sua indicação reafirmará o compromisso da Presidência da República com um Poder Judiciário digno e comprometido com os ditames democráticos", afirma a mensagem, assinada pelo presidente da ABDConst, Flávio Pansieri.



Anteontem, foi o Instituto de Direito Civil (IDC) que encaminhou ao presidente da República moção de apoio à indicação de Fachin. "O prof. Fachin consolidou-se como um dos maiores juristas brasileiros, com amplo renome internacional", afirma o texto, assinado por Gustavo Tepedino, presidente do IDC e professor da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Também da UERJ, o professor Ricardo Lobo Torres, um dos principais tributaristas do Brasil, reforçou sua posição à Presidência: "Apoio totalmente o movimento em favor da indicação do Prof. Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. É intelectual notável e professor de larga experiência".


Paraná


Dentro do estado, os operadores do Direito se uniram em torno do nome de Fachin. A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) já haviam se manifestado a favor da indicação de Fachin para o STF. Ontem, foi a vez de o Ministério Público do Paraná fazê-lo. "Considerada a importância do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional capaz de efetivamente implementar as promessas de cidadania já contempladas na Constituição Federal de 1988, alcançando notadamente os milhões de brasileiros que se encontram à margem dos benefícios produzidos pela sociedade, não se tenha dúvida de que o professor Fachin se constituirá importante instrumento à disposição para o alcance daquilo que foi indicado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, qual seja, pela via da superação das desigualdades sociais e erradicação da pobreza, instalar-se uma sociedade livre, justa e solidária", destacou, em nota, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná.


Faz tempo...


É pelo menos a quinta vez que Fachin tem seu nome fortemente cotado para uma vaga de ministro do STF - a última, no ano passado, para a vaga aberta com o falecimento do ministro Menezes Direito, ocupada por José Antônio Dias Tofolli. Se desta vez for o escolhido, Fachin será o segundo paranaense a ocupar um posto na mais alta corte do país. O primeiro foi o advogado Ubaldino do Ama­ral Fontoura, nascido na Lapa (que então fazia parte da província de São Paulo), ministro do Supremo de 1894 a 1896

Jurista de renome internacional
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1980, Luiz Edson Fachin pode se tornar o primeiro jurista graduado por uma instituição de ensino paranaense a ter assento no Supremo Tribunal Federal (STF) - Ubaldino do Amaral, único ministro paranaense no STF até hoje, formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo. Fachin é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e pós-doutor no Canadá. Advogado e professor titular da UFPR e da PUC do Paraná, ele é considerado um dos principais nomes do Direito Civil no país, com mais de uma centena de trabalhos publicados - alguns são usados para embasar decisões do próprio STF. "O Prof. Fachin consolidou-se como um dos maiores juristas brasileiros, com amplo renome internacional", confirma o professor Gustavo Tepedino, do Rio de Janeiro, presidente do Instituto de Direito Civil (IDC).

Os e-mails de apoio ao nome do professor da UFPR Luiz Edson Fachin para vaga no STF estão sendo enviados para os e-mails: do ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (gabinete@mj.gov.br); da ministra-Chefe da Casa Civil, Erenice Alves Guerra (erenice.guerra@planalto.gov.br); e do ministro-chefe do Gabinete Pessoal, Gilberto Carvalho (gabinete@planalto.gov.br).