Prezados Amigos e Amigas,
Por ocasião do evento em comemoração aos 80 anos do Professor Rubens Limongi França, ocorrido na Escola Paulista de Direito e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre os dias 4 e 6 de outubro de 2007, e que contou com intervenções de juristas como Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Francisco Amaral, Silmara Juny Chinelato, Rosa Maria de Andrade Nery, Rui Geraldo Camargo Viana, Carlos Alberto Dabus Maluf, Nestor Duarte, Dayse Gogliano, José Fernando Simão, Gabriele Tusa, Gustavo Ferraz Campos Mônaco e Ricardo Castilho, refletimos sobre o perfil científico e metodológico que irá orientar os nossos estudos de Direito Privado nos próximos anos.
Sendo assim, o nosso enfoque, a partir de agora, estará guiado sobre três premissas fundamentais.
1. Revisitação aprofundada das tradicionais categorias jurídicas do Direito Civil.
2. Estudo dessas categorias a partir dos princípios contemporâneos do Direito Privado: dignidade da pessoa humana, solidariedade social, igualdade em sentido amplo, autonomia privada, boa-fé e função social do direito.
3. Aplicação desses princípios e categorias aos reais problemas nacionais em uma tentativa de enfretamento da realidade.
Essas três premissas serão entrelaçadas dentro de uma visão unitária do sistema, com constantes diálogos e análise interdisciplinar.
Por ocasião do evento em comemoração aos 80 anos do Professor Rubens Limongi França, ocorrido na Escola Paulista de Direito e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre os dias 4 e 6 de outubro de 2007, e que contou com intervenções de juristas como Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Francisco Amaral, Silmara Juny Chinelato, Rosa Maria de Andrade Nery, Rui Geraldo Camargo Viana, Carlos Alberto Dabus Maluf, Nestor Duarte, Dayse Gogliano, José Fernando Simão, Gabriele Tusa, Gustavo Ferraz Campos Mônaco e Ricardo Castilho, refletimos sobre o perfil científico e metodológico que irá orientar os nossos estudos de Direito Privado nos próximos anos.
Sendo assim, o nosso enfoque, a partir de agora, estará guiado sobre três premissas fundamentais.
1. Revisitação aprofundada das tradicionais categorias jurídicas do Direito Civil.
2. Estudo dessas categorias a partir dos princípios contemporâneos do Direito Privado: dignidade da pessoa humana, solidariedade social, igualdade em sentido amplo, autonomia privada, boa-fé e função social do direito.
3. Aplicação desses princípios e categorias aos reais problemas nacionais em uma tentativa de enfretamento da realidade.
Essas três premissas serão entrelaçadas dentro de uma visão unitária do sistema, com constantes diálogos e análise interdisciplinar.
Com esse enfoque, acreditamos na criação de um Direito Civil genuinamente brasileiro, como propôs o Professor Francisco Amaral em todas as suas exposições.
A tarefa é árdua. O desafio é grande. Mas é preciso tentar.
Passos, Estado de Minas Gerais, 7 de outubro de 2007.
Flávio Tartuce
Nenhum comentário:
Postar um comentário