RESPONSABILIDADE CIVIL - ASPECTOS ATUAIS
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Horário
19h
Carga horária
6 horas - aula
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Horário
19h
Carga horária
6 horas - aula
Programa
AULAS VIA INTERNET
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Dia 08/10 - segunda-feira
Aspectos gerais da Responsabilidade Civil no novo Código
Objetivação da responsabilidade civil; Ampliação do rol de indenizáveis; Dano moral. Valores, aplicações e legitimados; A teoria do abuso de direito na esfera contratual; A teoria do abuso de direito na esfera extracontratual; Teoria do risco de Alvino Ferreira Lima; Teoria do risco fundamentando a responsabilidade objetiva do CC; Parágrafo único do art. 927: verdadeira alteração do Código Civil?; Paralelo entre o art. 17 do CDC e o art. 927 do CC. O consumidor by stander
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Dia 09/10 - terça-feira
Aspectos práticos da Responsabilidade Civil
Responsabilidade objetiva e inversão do ônus da prova; Responsabilidade por ato de terceiros (solidariedade e subsidiariedade legal); Responsabilidade direta do incapaz (art. 928); Atenuantes da indenização: graus de culpa (art. 944 parágrafo único); culpa concorrente (art. 945); Excludentes de indenização: fortuito externo e fortuito interno. Análise jurisprudencial; Direito intertemporal. Os prazos de reparação civil em curso quando da entrada em vigor do Código Civil (art. 2.028)
Dr. Flávio Tartuce
Dia 10/10 - quarta-feira
Casos específicos da Responsabilidade Civil
Responsabilidade do profissional liberal em geral; Responsabilidade civil do advogado. Teoria da perda de uma chance; Responsabilidade em caso de erro médico. Dano estético; Responsabilidade do transportador; Responsabilidade no âmbito da família; Responsabilidade pelo rompimento do noivadoJuiz Roberto Solimene
Taxas de inscrição
Associado: R$ 40,00
Associado: R$ 40,00
Estudante de graduação: R$ 50,00
Não associado: R$ 100,00
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