NOSSO NOVO LIVRO: DIREITO CONTRATUAL. TEMAS ATUAIS. EDITORA MÉTODO.

Para a presente obra os coordenadores empenharam-se em reunir contribuições pontuais e atuais sobre o Direito Contratual brasileiro. Pela análise dos temas percebe-se a preocupação em trazer uma visão interdisciplinar do Direito Contratual, como difundido nos cursos em que os autores atuam. A obra também visa a contribuir para o aprimoramento do estudo e do ensino do Direito Contratual no Brasil, sempre enfocado em questões práticas, como é comum ocorrer com esse importante instituto negocial.

Coordenação:

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Flávio Tartuce

ARTIGOS

1. Reconstrução do conceito de contrato: do clássico ao atual

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

2. O princípio da autonomia privada e o direito contratual brasileiro

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Flávio Tartuce

3. A função social do contrato

Nelson Rosenvald

4. Implicações práticas da boa-fé objetiva

Gustavo Rene Nicolau

5. A boa-fé objetiva e o adimplemento substancial

Anderson Schreiber

6. Princípio da conservação dos contratos

Eduardo Luiz Bussatta

7. Equivalência material: o equilíbrio do contrato como um dos princípios sociais

Rodrigo Toscano de Brito

8. O princípio da relatividade dos efeitos contratuais e suas mitigações

Rodrigo Mazzei

9. Contratos e direitos da personalidade

Vaneska Donato de Araujo

10. Elementos do abuso de direito e sua aplicação aos contratos

Wilson Jesus Pereira

11. As operações econômicas em mercado e a realidade da liberdade contratual

Felipe Raminelli Leonardi

12. A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

André Borges de Carvalho Barros

13. Aspectos práticos da responsabilidade civil contratual: uma análise da aplicação dos enunciados da IV Jornada do Conselho da Justiça Federal sobre a função social da cláusula penal

Christiano Cassettari

14. Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual

Marcos Jorge Catalan

15. Vícios redibitórios e vícios do produto: confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor

Fernando Gaburri

16. Algumas questões de direito civil e de direito processual civil sobre o contrato preliminar

Fábio de Oliveira Azevedo

17. Do contrato com pessoa a declarar

Lucas Abreu Barroso

18. A cessão da posição contratual

Luciano Dequech

19. Redes contratuais e contratos coligados

Luciano de Camargo Penteado

20. Resolução pela frustração do fim do contrato

Marcos Hoppenstedt Ruzzi

21. Reflexões sobre o direito de arrependimento no direito português e no direito brasileiro. Análise comparativa

Alexandre Junqueira Gomide

22. A aplicabilidade da exceptio non adimpleti contractus aos contratos administrativos

Pablo Malheiros da Cunha Frota

23. Anotações quanto à compra e venda. Análise dos dispositivos da nova codificação privada

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

24. Publicidade registral nas relações contratuais

Leonardo Brandelli

25. Contrato de incorporação imobiliária. Notas à Lei 4.591/1964

Luciana Possi

26. O contrato de separação e divórcio consensuais em face da Lei 11.441/2007

Inacio de Carvalho Neto

27. Da evicção - aspectos materiais e processuais

Alexandre Freitas Câmara

28. Pretensão do réu de manter o contrato com modificação de suas cláusulas diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva - pedido contraposto previsto pela lei material (art. 479, cc)

Daniel Amorim Assumpção Neves

29. Intervenção de terceiros e contrato de seguro: novas perspectivas em face da atual codificação civil

Fernanda Tartuce