VI CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E I CONGRESSO DA REGIÃO SUDESTE

“DIREITO DE FAMÍLIA: Evolução ou Revolução?”

Datas: 11, 12 e 13 de Setembro de 2014

Local: UNIP - Universidade Paulistana – Campus Indianópolis, Avenida José Maria Withaker, número 373, Vila Clementino, São Paulo/SP (Referência: entrada em frente ao Consulado Americano).

11 DE SETEMBRO.  

07h30 – Credenciamento e Wellcome Coffee

08h30 – Solenidade deAbertura

Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho. Presidente do IBDFAM/SP. Advogado

Dra.Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Diretora da Região Sudeste e da Comissão Científica do IBDFAM

Dr. Benjamin Steinbruch. Presidente da FIESP

09h30 às 10h30 – Palestra Inaugural. O Direito de Família na Jurisprudência Atual do TJSP: Temas Polêmicos e Controvertidos

Palestrante: Desembargador José Luiz Gavião de Almeida. Professor Titular de Direito Civil da USP. Professor do programa de mestrado da UNIMEP - Piracicaba. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP.

10h30 às 12h00 – Primeiro Painel: CONJUGALIDADE

Tema: Casamento, União Estável e Famílias Simultâneas: Interpretação Constitucional e Visão dos Tribunais

Palestrante: Dr. Pablo Stolze. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Rede de Ensino LFG. Juiz de Direito no Estado da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUCSP.

Debatedor: Dr.Mário Luiz Delgado Régis. Doutor e Mestre em Direito de Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da EPD. Diretor do IBDFAM/SP. Advogado.

12h00 às 14h00 – Almoço

14h00 às 15h30 – Segundo Painel: REGIME DE BENS

Tema: Regime de Bens na Atualidade: Pacto Antenupcial e seus Limites, Proventos do Trabalho, FGTS e outras Questões Polêmicas

Palestrante: Dra. Débora Brandão. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade São Judas. Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito. Advogada. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUCSP.

Debatedor: Dr. João Ricardo Brandão Aguirre. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Vice-Presidente do IBDFAM-SP. Coordenador Geral dos Cursos Jurídicos da Rede LFG. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

15h30 às 16h00 – Coffee Break

16h00 às 18h00 – Terceiro Painel: ALIMENTOS

Tema: Questões Controvertidas Sobre a Obrigação Alimentar: Prestação de Contas Abrangência e Duração, Renúncia, Trinômio, Irrepetibilidade, Alimentos Compensatórios, Indignidade

Palestrante: Dr. Anderson Schreiber. Doutor em Direito Privado comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália), Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras jurídicas.

Debatedor: Dr. Flávio Tartuce. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Escola Paulista de Direito. Professor da Rede LFG. Advogado e Consultor Jurídico. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP.

18h00 – Encerramento

12 DE SETEMBRO.

09h00 às 10h30 – Palestra. Novos Temas do Direito de Família no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Palestrante: Ministro Luis Felipe Salomão. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. É Presidente da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio 8/2013 a 8/2015. Presidente da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ e sócio honorário do Instituto dos Advogados de SP-IASP.

Presidente de Mesa: Autoridade UNIP

10h30 às 10h45 – Coffee Break

10h45 às 12h00 – Quarto Painel: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Tema: Releitura da Sucessão Testamentária: Funções do Testamento, Clausulação e Preenchimento da Legítima

Palestrante: Dra. Ana Luiza Maia Nevares. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.

Debatedor: Dr.Conrado Paulino da Rosa. Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM / Seção RS. Mestre em Direito pela UNISC. Professor do UNIRITTER e FADERGS Laureate Universities. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS, em Porto Alegre-RS.

12h00 às 14:00 – Almoço

14h00 às 15h45 – Quinto Painel: BIOÉTICA

Tema: Negócios Jurídicos Existenciais: Validade, Eficácia e Efeitos perante Terceiros dos Contratos Gestacionais e das Diretivas Antecipadas de Vontade

Palestrante: Desembargador Jones Figueiredo Alves. Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro da Comissão Revisora do projeto que originou o Código Civil de 2002. Diretor Nacional do IBDFAM.

Debatedor: Dr. José Fernando Simão. Mestre, Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Professor Associado do Departamento de Direito Civil – USP. Advogado.

15h45 às 16h00 – Coffee Break

16h00 às 17h45 – Sexto Painel: FILIAÇÃO

Tema: Ancestralidade, Parentalidade, Multiparentalidade e seus Efeitos

Palestrante: Dr. Rodrigo da Cunha Pereira. Mestre em Direito Civil “UFMG”. Doutor em Direito Civil “UFPR”. Professor de Direito de Família da PUC-MG. Conselheiro da OAB/MG. Presidente Nacional do IBDFAM. Advogado.

Debatedor: Dr. Christiano Cassettari. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre pela PUCSP. Professor da Universidade São Judas e da EPD. Diretor do IBDFAM/SP. Advogado.

18h00 – Encerramento

13 DE SETEMBRO.

09h00 às 10h30 – Palestra. Temas Controvertidos do Direito das Sucessões no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Palestrante: Ministro Carlos Ayres Britto (a confirmar)

Presidente de Mesa: Des. Antonio Carlos Mathias Coltro. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Pauloa. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

10h30 às 10h45 – Coffee Break

10h45 às 12h30 – Sétimo Painel: MESA DE DEBATES e ENCERRAMENTO

Tema: Novos Rumos para o Direito de Família e das Sucessões

Debatedores: Drs. Francisco José Cahali, Euclides de Oliveira, Sérgio Marques da Cruz Filho.

Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter a programação na forma apresentada, mas ressalva a eventualidade de mudanças nos temas e expositores em vista de razões supervenientes, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

IBDFAM NACIONAL

Presidente: Rodrigo da Cunha Pereira

Vice-Presidente: Maria Berenice Dias

Diretora Regional: Giselda Maria Novaes Hironaka

IBDFAM SÃO PAULO

Presidente: Sérgio Marques da Cruz Filho

Vice-Presidente: João Ricardo Brandão Aguirre

IBDFAM RIO DE JANEIRO

Presidente: Luiz Cláudio Guimarães

Vice-Presidente: Tatiana de Almeida Rebo Saboya

IBDFAM MINAS GERAIS

Presidente: Silvio Augusto Tarabal Coutinho

Vice-Presidente: João Batista de Oliveira Cândido

IBDFAM ESPÍRITO SANTO

Presidente: Thiago Felipe Vargas Simões

Vice-Presidente: Augusto Passamani Bufuli. 



INFORMAÇÕES
IBDFAM/SP: (11) 3082.0002 (no período das 13:00 às 17:00)
Núcleo Regional de Ribeirão Preto: (16) 3911.7112 (no período das 09:00 às 12:00)
E-mails: congresso@ibdfamsp.com.br