quarta-feira, 16 de setembro de 2009

VII CONGRESSO BRASILEIRO DO IBDFAM. BH. PROGRAMAÇÃO.


Programação
28 de outubro - quarta-feira
16h às 19h
Credenciamento na Secretaria do Congresso - Minascentro
16h às 17h30
Reunião das diretorias Nacional e Estaduais
19h30
Sessão solene de abertura
20h
Conferência de abertura: “Família e Responsabilidade” - Jorge Forbes
21h
Programação cultural
21h30
Confraternização
29 de outubro - quinta-feira
09h às 09h45
Famílias contemporâneas e as dimensões da responsabilidade - Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)
09h45 às 10h20
Vulnerabilidades e o Direito de Família - Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)
10h20 às 10h55
Morosidade na Justiça de Família - João Otávio de Noronha (DF)
10h55 às 11h10
INTERVALO
11h10 às 11h45
Desdobramentos da Boa-Fé Objetiva nas Relações de Família: o venire contra factum proprium, o duty to mitigate the loss e a violação positiva de contrato - Cristiano Chaves de Faria (BA)
11h45 às 12h20
Responsabilidade Civil Parental - Realidade ou Impropriedade - Nelson Rosenvald (MG)

ESPAÇOS PARALELOS
11h10 às 12h30 - Práticas Inovadoras
11h10 às 12h20 - Exibição do filme “A morte inventada”
Sala de discussão - Família e Economia
11h10 às 11h30 - Impactos da crise econômica no núcleo familiar - Fernando Curi Peres (SP) 11h45 às 12h10 - Compensação de amparo: divisão das expectativas por ocasião do divórcio Miriam de Abreu Machado e Campos (MG)
11h50 às 12h10 - Debate
14h às 14h35
A empresa como meio para a fraude patrimonial nos conflitos conjugais - Gladston Mamede (MG)
14h35 às 15h10
Frutos Civis do Trabalho e os regimes de bens do casamento - Francisco Cláudio de Almeida Santos (DF)
15h10 às 15h45
Arbitragem em Direito de Família e Sucessões - Francisco José Cahali (SP)
15h45 às 16h
INTERVALO
16h às 16h35
Corpo, Reprodução Assistida e Autonomia do Sujeito - José Antônio Peres Gediel (PR)
16h35 às 17h10
Contratos Gestacionais Onerosos, Gratuitos e Contratos de Gerações de Filhos
15h45 às 16h
INTERVALO

ESPAÇOS PARALELOS
17h50 às 19h30 - Trabalhos Científicos
SALAS DE DISCUSSÃO
Sala 1
Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
17h25 às 17h45 - Aspectos processuais civis/criminais - Fredie Souza Didier Junior (BA)
17h45 às 18h05 - O desvirtuamento da lei, a prática e os recursos cabíveis - Luiz Fernando Valladão (MG)
18h05 às 18h25 - Debate
Sala 2
Cuidado e responsabilidade no Direito de Família
17h25 às 17h45 - Cuidado e Vulnerabilidade - Tânia da Silva Pereira (RJ)
17h45 às 18h05 - Direito à Morte Digna - Antônio Carlos Matias Coltro (SP)
18h05 às 18h25 - Debate
Sala 3
Pratica Processual
17h25 às 17h45 - As tutelas de urgência no Direito de Família- Newton Teixeira Carvalho (MG)17h45 às 18h05 - Os recursos processuais em Direito de Família - Pedro Bentes Pinheiro Filho (PA)
18h05 às 18h25 – Debate
18h30 às19h30 - Reunião dos Profissionais

30 de outubro sexta-feira
9h às 9h35
O Direito de Família na Justiça Federal - Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ)
9h35 às 10h10
Síndrome da Alienação Parental - Euclides Benedito de Oliveira (SP)
10h10 às 10h45
Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios - Rolf Madaleno (RS)
10h45 às 11h
INTERVALO
11h às 11h35
O Direito de Família Constitucional - Carmem Lúcia Antunes Rocha (DF)
11h35 às 12h10
Direito, guerra e paz dos sujeitos no campo da família: os limites do processo judicial. Luiz Edson Fachin (PR)

ESPAÇOS PARALELOS
SALAS DE DISCUSSÃO
Sala 1
Casamento no novo Direito de Família
11h às 11h25 - O matrimônio antes, durante e depois: Uma visão no Direito Pátrio e Comparado - Paulo Malta Lins de Silva (RJ)
11h25 às 11h50 - A proteção da confiança no direito matrimonial do casamento - Tereza Cristina Monteiro Mafra (MG)
11h50 às 12h10 - Debate
Sala 2
11h às 11h25 - Direito de Família e Liberdade Religiosa - Roberto Arriada Lorea (RS)
11h25 às 11h50 - A responsabilidade dos pais pelos filhos e o “bullying” - Flávio Murilo Tartuce Silva (SP)
11h50 às 12h10 - Debate

12h30 às 14h
INTERVALO
14h às 14h35
Autonomia e Responsabilidade no âmbito da família - Gustavo Jose Mendes Tepedino (RJ)
14h35 às 15h10
Cooperação Jurídica Internacional no Direito da Família - Boni de Moraes Soares e Romeu Tuma Junior (DF)
15h10 às 15h45
Famílias Transnacionais e sequestro interparental: Eficácia e cumprimento das convenções internacionais - Nádia de Araújo (RJ)
15h45 às 16h
INTERVALO
16h às 16h35
O novo divórcio no Brasil - Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
16h35 às 17h10
A política Legislativa do Direito de Família - Sérgio Barradas Carneiro (BA)
17h10 às 17h30
INTERVALO

ESPAÇOS PARALELOS
SALAS DE DISCUSSÃO
Sala 1
Alimentos, Amparos e Responsabilidade
Direito ao conhecimento da ascendência genética - Caetano Levi Lopes (MG)
17h50 às 18h10 - Reconfiguração da presunção pater ist est - Fabíola Santos Albuquerque (PE)18h10 às 18h30 - Debate
Sala 2
17h30 às 17h50 - Políticas Públicas em dignificação da Pessoa no Direito de Família- Jones Figueiredo Alves (PE)
17h50 às 18h10 - Execução, cumprimento de sentença e prisão: responsabilidade, omissão e dolo - Ana Maria Gonçalves Louzada (DF)
18h10 às 18h30 - Debate
Sala 3 - Interesse maior das crianças e adolescentes
17h30 às 17h50 - O direito de convivência dos filhos e sua efetividade no sistema jurídico Brasileiro - Wlademir Paes de Lima (AL)
17h50 às 18h10 - A guarda compartilhada na prática e as responsabilidades dos pais - Denise Duarte Bruno (RS)
18h10 às 18h30 – Debate

18h30 às 19h15
Assembleia Geral do IBDFAM
21h
Festa promovida pelo IBDFAM
31 de outubro - sábado

ESPAÇOS PARALELOS
MINICURSOS
9h30 às 11h - Escrituras Públicas em inventário, separação e divorcio
Coordenador: Zeno Veloso (PA)
• Cláudia Stein Vieira (SP)• Suzana Borges Viegas de Lima (DF)

9h30 às 11h - Sucessão concorrente do cônjuge e do convivente
Coordenadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
• Ana Luiza Maia Nevares (RJ) • Gabriele Tusa (SP)

9h30 às 11h - Direito Homoafetivo
Coordenadora: Maria Berenice Dias (RS)
• Ana Carla Harmatiuk Matos (PR) • Christiano Cassettari (SP) Viviani Girardi (PR)

9h30 às 11h -Princípios e Técnicas - Mediação Interdisciplinar e Conciliação
Coordenadora: Giselle Câmara Groeninga (SP)
• Águida Arruda Barbosa (SP)• Fernanda Tartuce (SP)

11h10 às 11h40
Mesa de Encerramento (críticas, desafios e sugestões) – Deliberações e Proposições Legislativas : Desafios do Direito de Família para o Milênio
11h40 às 12h20
Conferência de Encerramento: Famílias Simultâneas - Ministro Ayres Britto (DF)
* Programação sujeita a alterações.

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