segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

PÓS-GRADUAÇÃO DA UFBA - DIREITO CIVIL

PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIREITO CIVIL
Súmula do Conteúdo Programático:

Direito Civil Constitucional. Teoria geral do direito civil. Tópicos de biodireito e bioética. Teoria geral das obrigações. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. Tópicos de direito das relações de consumo. Tópicos de direito de empresa. Direito das coisas. Direito de família. Direito das sucessões. Regras processuais no Código Civil. Metodologia da pesquisa científica.

Informações Adicionais:
Carga horária:
360h/a (trezentos e sessenta horas/aula)
Duração:
18 (dezoito) meses
Início:
09 e 10 de março de 2007
Dias/horário:
Sextas-feiras, das 18:15hs às 22h e aos Sábados, das 08:30hs às 13:00hs (quinzenalmente)
*.*Eventualmente poderão ocorrer aulas em semanas seguidas, bem como, espaçamento maior que 15 (quinze) dias, tendo em vista os feriados civis e religiosos.

Investimento/Formas de pagamento:
À vista:
R$ 6.415,20 (seis mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), pagos no ato da matrícula
Parcelado:
Em 18 (dezoito) parcelas mensais e iguais de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), totalizando R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), a primeira no ato da matrícula.
Documentação:
Fotocópias autenticadas: diploma de graduação (frente e verso), carteira de identidade, CPF/MF, quitação com o serviço eleitoral e militar. Currículo resumido, comprovante de residência e 01 (uma) foto 3x4.


Corpo Docente Confirmado:
ROXANA BORGES (BA) (Coordenadora)
ANDREA ALVES DE SÁ (BA)
CAMILO COLANI (SP)
CRISTIANO CHAVES (BA)
EROULTHS CORTIANO (PR)
FLÁVIO TARTUCE (SP)
FREDIE DIDIER JR. (BA)
GISELDA HIRONAKA (SP)
JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (RJ)
LUCAS ABREU BARROSO (MG)
LUIZ EDSON FACHIN (PR)
MARCOS BERNARDES DE MELLO (AL)
MARÍLIA MURICY (BA)
MÔNICA AGUIAR (BA)
NILZA REIS (BA)
RENAN LOTUFO (SP)
PABLO STOLZE (BA)
RODRIGO MAZZEI (ES)


Conteúdo Programático:

Evolução histórica do Direito Civil. Direito Civil Constitucional. Diretrizes do Código Civil de 2002. O novo Direito Civil. As pessoas no Direito Civil. Sujeitos de direito: concepção ética e jurídica. Personalidade. O status jurídico do nascituro. Sistema de capacidades. Morte presumida. Comoriência. Ausência. Sistema jurídico, hermenêutica e cláusulas gerais no Código Civil de 2002. Direitos da personalidade. Dignidade da pessoa humana. Teoria geral. Espécies. Tutela jurídica. Jurisprudência. Direito civil, bioética e biodireito. Pessoa jurídica. Novas teorias. Espécies. Desconsideração da pessoa jurídica. Direitos de personalidade da pessoa jurídica. Domicílio das pessoas física e jurídica. Os bens no Direito Civil. Objetos de direito. Patrimônio jurídico. Novas teorias. Patrimônio mínimo. Patrimônio imaterial. Classes de bens. Bem de família. Teoria dos fatos jurídicos. Classificação. Negócio jurídico. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Direito intertemporal. Prova dos fatos jurídicos. Direito das Obrigações nas recentes codificações. Direito Civil comparado: codificações brasileira e alemã. Influência da doutrina na legislação. A relação jurídica obrigacional. Função social da obrigação. Teoria geral das obrigações. Modalidades, transmissão, adimplemento, extinção. Inadimplemento das obrigações. Atos unilaterais. Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Preferências e privilégios creditórios. Responsabilidade civil. Elementos da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Teoria do risco. Dano moral. Indenização. Responsabilidade civil por ato de terceiro. Responsabilidade pelo fato da coisa e do animal. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil em relações contratuais. Teoria geral dos contratos. Evolução do direito dos contratos. Classificação. Princípios. Elementos. Formação. Efeitos. Interpretação. Extinção. Responsabilidade civil e contratos. Principais contratos em espécie: compra e venda, locação, doação, mandato, seguro, fiança, incorporação imobiliária e outros. Contratos bancários. Outros contratos em espécie. Responsabilidade civil, contratos, prescrição e decadência e desconsideração da pessoa jurídica nas relações de consumo. Direito de empresa. Sociedades empresárias. Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Tópicos de Direito falimentar e recuperação da empresa. Direitos reais e direitos pessoais. Evolução do direito das coisas. Classificação dos direitos reais. Posse. Função social da posse. Conceito e objeto da posse. Classificação da posse. Aquisição, conservação, transmissão e perda da posse. Efeitos da posse. Usucapião. Defesa da posse. O direito das coisas no Estatuto da Cidade. Propriedade. Função social da propriedade. Aquisição da propriedade. Perda da propriedade. Propriedade resolúvel. Direito de vizinhança. Condomínio comum e edilício. Direitos reais sobre coisa alheia. Direitos reais de garantia. Propriedade fiduciária. Direito do promitente comprador de imóveis. Registro de imóveis. Concepção cultural e jurídica de família. Evolução do direito de família. Princípios. Entidades familiares. A família fundada no casamento. A família fundada na união estável. A família monoparental. Outras entidades familiares. A família fundada no casamento. Regime de bens. Bem de família. A família fundada na união estável. União estável e concubinato. Controvérsias e jurisprudência. Contrato de convivência. A proteção da criança e do adolescente. Parentesco. Alimentos. Direito assistencial. Adoção. Fundamento do direito sucessório. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de direitos hereditários. Capacidade sucessória. Sucessão legítima. Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. Fideicomisso no novo Código Civil. Sucessão dos colaterais. Herança jacente. Sucessão do poder público. Sucessão testamentária. Formas do testamento. Codicilo. Disposições testamentárias. Capacidade para adquirir por testamento. Deserdação. Invalidade do testamento. Legados. Direito de acrescer. Inventário. Tópicos especiais de Direito Civil. Direito civil comparado. Regras processuais no Código Civil de 2002. Metodologia da pesquisa científica. O planejamento da pesquisa e as regras de elaboração da monografia.

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