Desconsideração da personalidade jurídica após o CPC 2015 é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Os preparativos para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, continuam a todo vapor. Um dos palestrantes do evento será Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFAM e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Ele vai abordar o tema: “O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?”. Tartuce aproveita a oportunidade para adiantar quais serão os principais tópicos da palestra e convida todos os associados a prestigiarem o Congresso.
“Procurarei analisar as teorias existentes sobre a desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família, especialmente a chamada desconsideração inversa, que foi positivada pelo Novo Código de Processo Civil. Também mostrarei alguns dos primeiros julgados brasileiros que aplicam o incidente de desconsideração, inaugurado pelo Estatuto Processual emergente”, destaca.
De acordo com Flávio Tartuce, o IBDFAM revolucionou o Direito das Famílias em suas mais diversas nuances, tirando-o da penumbra, dentro do Direito Civil. “O Instituto despertou o interesse dos estudantes de forma gradual e formou uma enorme comunidade familiarista no Brasil. Como tenho dito em eventos fora do País, o IBDFAM transmite o legítimo Direito de Família Brasileiro”.
Para ele, os congressos do IBDFAM são muito importantes, pois abordam temas de grande interesse daqueles que atuam, ou pretendem atuar, nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. “A expectativa, como sempre, é muito grande, pois são eventos de muita importância dentro do calendário do Direito Privado Brasileiro”, salienta.
Flávio Tartuce celebra as inúmeras conquistas do Instituto nesses quase 20 anos de existência e projeta mais vitórias para o Direito das Famílias. Segundo ele, além dos diálogos com outras disciplinas, fora do Direito, é necessário debater o próprio Direito Civil, em temas como os contratos, a responsabilidade civil, a empresa e a propriedade. “Um dos temas de análise no futuro, penso eu, é a Contratualização do Direito de Família. No âmbito do Direito das Sucessões, o IBDFAM prepara um projeto de ampla reforma, que está sendo muito bem conduzido”, finaliza.
Inscrições
O terceiro lote de inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM já está disponível! É possível garantir presença no evento somente até o dia 10 de outubro. Não perca mais tempo, pois as vagas são limitadas!
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