FOLHA DE SÃO PAULO.
JUSTIÇA DE SP RECONHECE DOADORA DE ÓVULOS COMO SEGUNDA MÃE.
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
JUSTIÇA DE SP RECONHECE DOADORA DE ÓVULOS COMO SEGUNDA MÃE.
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
Após quatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foi
reconhecida oficialmente como a segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e
gestado no útero da sua ex-companheira, Amanda, 42. Os nomes são fictícios para
preservar a criança.
A Folha divulgou o caso em fevereiro. As
mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após a nascimento, Amanda não aceitou
que no registro constasse o nome de Gisele.
Também passou a impedir que a ex-companheira visse
o garoto. Gisele ingressou com uma ação pedindo o reconhecimento da dupla
maternidade, mas um juiz a considerou improcedente.
Na sexta-feira, em audiência com as duas mães, a
juíza Helena Campos Refosco, da 7ª Vara da Família e Sucessões, conseguiu
convencer Amanda a reconhecer da dupla maternidade, e o acordo foi selado.
"A juíza foi firme e fez cumprir o que diz a lei,
ou seja, que famílias homoafetivas têm iguais direitos das relações
heterossexuais", afirma a advogada Patrícia Paniza, que defendeu Gisele.
CERTIDÃO
A partir de agora, o menino passa a ter uma
certidão de nascimento com o sobrenome das duas mães. Atualmente, no documento
só consta o nome da mulher que o gestou. O sêmen usado no tratamento de
fertilização veio de um doador anônimo.
"Nem acredito que esse pesadelo chegou ao fim",
disse, com a voz embargada, Gisele. Ela integra a equipe de resgate do Corpo de
Bombeiros.
Com a decisão, cada mãe ficará uma semana com a guarda da criança.
Com a decisão, cada mãe ficará uma semana com a guarda da criança.
Segundo a advogada, a juíza também se baseou em um
laudo psicológico do menino, em que uma perita atestou que a guarda
compartilhada seria o melhor para ele.
BRIGA
O casal se separou em 2008. Segundo Gisele, a
ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. Em
dezembro, a relação azedou ainda mais.
"Ela passou a esconder meu filho de mim. Em uma
ocasião, só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão", diz ela.
A advogada de Gisele entrou então com um pedido de
reversão de guarda, mas uma outra juíza o negou, alegando que ela não tinha
parentesco com o garoto.
Na audiência de sexta, tentava novamente reverter
a guarda do menino. Não foi preciso.
A Folha tentou falar com Amanda em
fevereiro e na sexta-feira, mas ela não retornou as ligações
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