NOVA PUBLICAÇÃO. TESE DE DOUTORADO DEFENDIDA NA USP.

Prezados e Prezadas,

Informo a publicação da minha tese de doutorado com o título RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E RISCO. A TEORIA DO RISCO CONCORRENTE, defendida na Faculdade de Direito da USP, no final do ano passado.

A obra compõe a coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 10), que coordeno com a Professora Giselda Hironaka (Editora GEN/Método).

A banca foi composta por Giselda Hironaka (orientadora, USP), Alvaro Villaça Azevedo (USP), Nestor Duarte (USP), Gustavo Tepedino (UERJ) e Rosa Maria de Andrade Nery (PUCSP).

Seguem as informações gerais sobre a obra.

Abraços,

Flávio Tartuce

SINOPSE.

"A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais, sendo que um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fixação do valor reparatório. O presente estudo pretende analisar a contribuição causal da vítima, pela assunção do risco, na responsabilidade objetiva ou sem culpa, o que justifica o título teoria do risco concorrente. A conclusão, a ser demonstrada ao final deste estudo, tem várias aplicações práticas, como na responsabilidade civil do Estado, na responsabilidade civil decorrente das relações de trabalho, na responsabilidade médica, nos esportes e diversões radicais ou perigosos, nas situações que envolvem riscos derivados do contrato de seguro e no problema atual do tabagismo.
A obra destaca-se em importância, primeiro, pelo ineditismo do tema fulcral, pois a literatura equivalente, nacional ou estrangeira, é muito escassa. Preenche, bem por isso, espaço de apreço jurídico, tornando-se obra bem aceita no mercado nacional, devendo, sem dúvida, compor o acervo de qualidade, em matéria de responsabilidade civil, das melhores estantes de livros jurídicos. (...)
Penso que a grande contribuição deste trabalho de Flávio Tartuce desdobra-se na possibilidade de servir de esteio e norte, para advogados e julgadores, na estruturação e julgamento dos casos concretos, eis que tão bem os delineia e os entrega à comunidade jurídica".
(Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka)

CARACTERÍSTICAS DETALHADAS.

Ano: 2011

Edição: 1ª edição

Número de Páginas: 440

Peso: 0,700 kg

Altura: 23 cm

Largura: 16 cm

Profundidade: 2,5 cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 978-85-309-3557-3

Código de Barras: 9788530935573

Valor: R$ 86,00.

INTRODUÇÃO
1. da Responsabilidade civil - Análise retrospectiva e prospectiva
1.1 Análise retrospectiva. Aspectos históricos da responsabilidade civil
1.2 Análise prospectiva. A responsabilidade civil e a pós-modernidade. Uma visão interdisciplinar

2. Estrutura da responsabilidade civil
2.1 Classificação da responsabilidade civil quanto à origem e a superação da dicotomia responsabilidade contratual e extracontratual
2.2 A culpa. Do papel principal ao coadjuvante. A emergência da responsabilidade civil objetiva
2.3 A investigação do nexo de causalidade. Seus desafios. As teorias relativas ao tema e a sua flexibilização
2.4 O dano. Do papel coadjuvante ao principal

3. O risco na responsabilidade civil
3.1 Conceito de risco. Visão clássica e contemporânea
3.2 Algumas Modalidades de risco
3.2.1 Risco administrativo
3.2.2 Risco criado
3.2.3 Risco-proveito
3.2.4 Risco profissional
3.2.5 Risco dependência
3.2.6 Risco integral
3.3 O risco no Código Civil de 2002. Análise do art. 927, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro de 2002 e sua concreção prática

4. A teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva
4.1 A ideia de concausalidade e o risco concorrente
4.2 Fundamentos da teoria do risco concorrente
4.3 O risco concorrente e a responsabilidade pressuposta
4.4 Aplicações práticas da teoria do risco concorrente
4.4.1 Primeiras palavras sobre a concretude do direito
4.4.2 A teoria do risco concorrente e a responsabilidade objetiva do Estado
4.4.3 A teoria do risco concorrente e a responsabilidade objetiva do empregador
4.4.4 A teoria do risco concorrente no transporte
4.4.5 A teoria do risco concorrente no seguro. O dever de mitigar o prejuízo (duty to mitigate the loss) e a questão do "beber e dirigir"
4.4.6 A teoria do risco concorrente e as atividades da área da saúde
4.4.7 A teoria do risco concorrente e as diversões e os esportes radicais ou perigosos
4.4.8 A teoria do risco concorrente e o recall
4.4.9 A teoria do risco concorrente e o cigarro
4.5 Contribuições interdisciplinares para a concorrência de risco

5. CONCLUSÕES
Capítulo 1. Da Responsabilidade civil - Análise retrospectiva e prospectiva
Capítulo 2. Estrutura da responsabilidade civil
Capítulo 3. O risco na responsabilidade civil
Capítulo 4. A teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva

6. REFERÊNCIAS