IV CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA
“RELAÇÕES FAMILIARES: REFLEXOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS”
Data: 18, 19 e 20 de Agosto /2011
Local: Teatro Frei Caneca
Rua Frei Caneca, 569, Shopping Frei Caneca, 7◦ Andar – Bela Vista - CEP: 01367-001 - São Paulo - SP.
PROGRAMAÇÃO
18 de Agosto – 5ª feira
MANHÃ
07h30 – Credenciamento e Wellcome Coffee
08h30 - Abertura – Dr. Antônio Carlos Mathias Coltro – Presidente do IBDFAM-SP.
08h45 – Palestra inaugural, Professor Dr. João Grandino Rodas, Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino Americano-SELA
9h15 às 10h15 – Palestra: ALIMENTOS NA MAIORIDADE E NO ESTATUTO DO IDOSO
Presidente de mesa: Dr. Antônio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do TJSP. Mestre pela PUC-SP. Presidente IBDFAM-SP. Presidente do IBDC-SP, Diretor do Serviço Psico Social TJSP, Mestre em Direito das relações sociais PUC-SP
Expositor: Dr. Francisco José Cahali – Advogado. Professor de Direito Civil da PUC/SP. Diretor do IBDFAM Nacional
10h15 às 10h45 - Coffee Break
10h45 – Palestra: RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente de mesa: Dra. Viviane Girardi – Advogado.Mestre em Direito Civil pela UFPR. Diretora do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. João Ricardo Brandão Aguirre - Advogado.Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Diretor do IBDFAM-SP
11h45 – Intervalo
TARDE
13h45 às 14h45 - Palestra: - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Presidente de mesa: Dra. Giselle Câmara Groeninga – Psicanalista. Mestre pela USP. Diretora do IBDFAM Nacional. Vice-Presidente ISFL
Expositor: Dr. Euclides de Oliveira – Advogado. Ex-Desembargador do TJSP
14h45 às 15h45 – Palestra: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Presidente de mesa: Dr. Oswaldo Peregrina Rodrigues – Promotor de Justiça. Professor Doutor e Mestre pela PUC/SP. Diretor do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Luiz Kignel - Advogado na área do Direito de Família, Sucessório e Imobiliário. Professor Convidado do Curso de Preparação de Herdeiros da Fundação Getulio Vargas - GVPEC - São Paulo. Professor Convidado do Curso de Empresas Familiares da GVLaw – São Paulo
15h45 às 16h15 - Coffee Break
16h15 às 17h15 - Palestra: SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS POR IMPOSIÇÃO ETÁRIA
Presidente de mesa: Dr. Luiz Otávio Sigaud Furquim – Advogado. Professor. Diretor do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Washington Epaminondas Barra – Procurador de Justiça, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público
19 de Agosto – 6ª feira
MANHÃ
9h15 às 10h15 - Palestra: DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO
Presidente de mesa: Dr. Cássio Namur – Advogado. Diretor do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Rodrigo da Cunha Pereira – Advogado. Doutor pela UFPR. Professor da PUC Minas. Presidente Nacional do IBDFAM
10h15 às 10h45 - Coffee Break
10h45 – Palestra: ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO SUCESSÓRIO
Presidente de mesa: Dr. Marcelo Truzzi Otero – Advogado. Doutor pela PUC/SP. Diretor do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Flávio Tartuce – Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor da Escola Paulista de Direito e da Rede de Ensino LFG. Advogado. Consultor Jurídico. Diretor do IBDFAM-SP
11h45 - Intervalo
TARDE
13h45 às 14h45 - Palestra: GUARDA COMPARTILHADA
Presidente de mesa: Dr. Mario Luiz Delgado Regis – Advogado. Diretor do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Formado em Direito pela USP turma de 1.982, Mestre em Direito Civil pela PUC, Secretário de Pós Graduação da Escola Paulista da Magistratura entre os anos de 2.000 e 2.006, Professor da Escola Paulista da Magistratura da GV-Law, da PUC-COGEAE e do INSPER
14h45 às 15h45 - Palestra: HOMOPARENTALIDADE
Presidente de mesa: Dra. Daniela de Carvalho Mucilo – Advogada. Diretora do IBDFAM-SP
Expositora: Dra. Maria Berenice Dias – Advogada. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mestre pela PUC-RS. Vice-Presidente do IBDFAM
15h45 às 16h15 - Coffee Break
16h15 às 17h15 - Palestra: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente de mesa: Dr. Daniel Blikstein – Advogado. Doutor pela PUC/SP. Conselheiro Estadual da OAB e Presidente do XVII Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Diretor do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Rolf Madaleno – Advogado e Professor de Direito de Família na Graduação e Pós-Graduação da PUS/RS, Mestre em Processo Civil pela PUC/RS, Diretor Nacional do IBDFAM
20 de Agosto – Sábado
MANHÃ
9h15 às 10h15 - Palestra: ALIENAÇÃO PARENTAL
Presidente de mesa: Dr. Roberto Nussinkis Mac Cracken – Desembargador do TJSP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Expositora: Dra. Rosana Fachin, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná
10h15 às 10h45 - Coffee Break
10h45 às 11h45 – Palestra: PERSPECTIVAS FUTURAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente de mesa: Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho – Advogado. Vice-Presidente do IBDFAM-SP
Expositor: Dr. Luiz Edson Fachin – Advogado, Professor Titular de Direito Civil da UFPR, Diretor Sul da IBDFAM
12h00 – Homenagem
Homenagem especial ao Dr. Hamilton Balbo
Homenagem aos Advogados Dra. Helena Frascino de Mingo e Dr. Luiz Edson Fachin
12h30 – Encerramento
Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter a programação na forma apresentada, mas ressalva a eventualidade de mudanças nos temas e expositores em vista de razões supervenientes, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.
INSCRIÇÕES (vagas limitadas)
Datas-limite Sócios IBDFAM/SP e Estudantes de Graduação Profissionais
Até 31/07/11 R$ 200,00 R$ 300,00
Até 16/08/11 R$ 250,00 R$ 360,00
As inscrições podem ser efetuadas diretamente pelo hotsite, que estará disponível (a partir de 22/07) nos sites www.ibdfam.org.br/www.ibdfamsp.com.br ou desde já através dos telefones (11) 3564.2678 e (11)3562.6875
INFORMAÇÕES
IBDFAM/SP:
(11) 3082.0002
(11) 8757.9008
contato@ibdfamsp.com.br
IBDFAM NACIONAL
Presidente: Rodrigo da Cunha Pereira
Vice-Presidente: Maria Berenice Dias
Diretora Regional: Giselda Maria Novaes Hironaka
IBDFAM SÃO PAULO
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
Vice-Presidente: Sergio Marques da Cruz Filho
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