sábado, 12 de março de 2011

DICAS FINAIS PARA MAGISTRATURA ESTADUAL DE SÃO PAULO

Prezados e Prezadas,

Para aqueles que farão uma última leitura de Direito Civil e Direito do Consumidor para a prova de amanhã, sugiro o estudo dos seguintes temas:
- Vícios do negócio jurídico.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações solidárias.
- Venda de ascendente para descendente (art. 496 do CC).
- Compromisso de compra e venda de imóvel(registrado e não registrado na matrícula).
- Classificações da posse e seus efeitos.
- Função social e socioambiental da propriedade e suas repercussões.
- Atos que exigem a outorga conjugal.
- Comparação entre casamento e união estável, principalmente na questão sucessória.
- Responsabilidade civil pela CDC.
- Proteção contratual na Lei 8.078/1990 (arts. 46 a 54).

Abraços e Boa Prova a todos!!

Professor Flávio Tartuce

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