REVISÃO JUDICIAL DOS CONTATOS. DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. AUTOR: WLADMIR ALCEBÍADES MARINHO FALCÃO.
"O autor reúne vocação para a pesquisa científica e experiência como magistrado.
Daí a interessante garimpagem de normas de direito privado em que a revisão judicial é indispensável e as dimensões interpretativas delas emergentes, nomeadamente no Código Civil de 2002 e na legislação de proteção do consumidor.
Sua contribuição maior é a da identificação dos elementos de aplicação de cada modelo aberto ou instituto jurídico que permitam ao juiz dizer o direito adequadamente, sem contaminação de juízos subjetivos de valor. Com tais cautelas, a preocupação de Habermas quanto ao déficit de legitimação democrática do Poder Judiciário fica reduzida, pois o juiz não será legislador, e sim realizador do direito por este definido, adaptando-o às mudanças sociais e melhor distribuindo a justiça.
Paulo Lôbo"
Sobre o autor: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor.
Autor, individualmente ou em co-autoria, de diversos enunciados aprovados nas III e IV Jornadas de Direito Civil.
Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu, lecionando as disciplinas Direito do Consumidor e Direito das Obrigações.
Professor em cursos de graduação, lecionando as disciplinas Direito das Obrigações e Direito Contratual.
Professor de Direito Privado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba.
Juiz de Direito do Estado da Paraíba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário