I JORNADA DE DIREITO CIVIL DA OAB SP
CÓDIGO CIVIL - 8 ANOS DEPOIS - O QUE MUDOU?
30 de junho (quinta-feira)
Credenciamento - 9h
Abertura - 9h30
Dr. César Marcos Klouri
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB SP e Professor Titular de Processo Civil da UniFMU.
1o Painel – 10h30
ATUALIDADES NA PARTE GERAL
DIREITOS DA PERSONALIDADE – QUESTÕES ATUAIS
Expositora
Dra. Silmara Juny Chinelato
Advogada; Doutora pela Faculdade de Direito da USP; Professora Doutora nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Diretora do Instituto de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON.
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Expositor
Dr. José Fernando Simão
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor de Direito Civil da FAAP e do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito.
Debates – 11h30
Almoço – 11h45
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2o Painel – 14h
ATUALIDADES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS
CONTRATO DE SHOPPING CENTER E A NOVA LEI DE LOCAÇÕES
Expositor
Dr. Álvaro Villaça Azevedo
Advogado; Doutor em Direito; Professor Titular de Direito Civil, Regente de Pós-Graduação e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da USP; Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.
FUNÇÃO SOCIAL E BOA FÉ – ESTADO DA ARTE
Expositor
Dr. Flávio Tartuce
Advogado; Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito contratual pela PUC SP.
Debates – 15h
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3o Painel – 15h30
NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL: UM PASSO PARA O FUTURO
Expositor
Des. Rui Stoco
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Professor Permanente e Coordenador em Cursos de Pós-Graduação; Autor de diversas obras.
NOVAS MODALIDADES DE DANOS
Expositor
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
RESPONSABILIDADE DE CONTRATO E RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA
Expositor
Dr. Gabriele Tusa
Advogado; Diretor da Câmara de Comercio Brasil - Itália; Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.
Debates – 16h30
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4o Painel – 17h
ATUALIDADES NO DIREITO DE EMPRESAS
A PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL E OS SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL
Expositor
Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Advogado; Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC SP.
INCONGRUÊNCIAS DO CÓDIGO CIVIL NA MATÉRIA EMPRESARIAL
Expositor
Dr. Walfrido Jorge Warde Júnior
Advogado; Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.
Debates – 18h
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1o de julho (sexta-feira)
5o Painel – 9h30
ATUALIDADES NOS DIREITOS REAIS
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: EVOLUÇÃO E ESTADO ATUAL DA ARTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Expositor
Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf
Advogado; Mestre e Doutor em Direito, Livre-Docente em Direito Civil e Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
CONDOMÍNIO: SITUAÇÃO PÓS CÓDIGO CIVIL DE 2002 E SUAS NOVAS TENDÊNCIAS
Expositor
Dr. Rodrigo Toscano de Brito
Advogado; Mestre e Doutor em Direito; Professor da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa.
Debates – 10h30
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6o Painel – 11h
UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇOS, PROGRESSOS E DESAFIOS
CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
— A UNIÃO HOMOAFETIVA DEPOIS DO STF —
Expositor
Dr. Zeno Veloso
Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade do Pará – UFPA; Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros.
CASAMENTO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO APÓS A EMENDA 66
Expositor
Dr. Marco Aurélio Paioletti Martins Costa
Juiz de Direito da 2a Vara da Família e Sucessões da Capital do Estado de São Paulo.
Debates – 12h
Almoço – 12h15
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7o Painel – 14h
RELAÇÃO PATERNO FILIAL
BULLYNG E ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS, ESCOLAS, VÍTIMAS E AGRESSORES
Expositora
Dra. Giselle Groeninga
Psicanalista; Membro do Conselho Executivo da Sociedade Internacional de Direito de Família e Diretora de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
AVÓS E NETOS – DIREITOS E DEVERES
Expositor
Des. Antônio Carlos Malheiros
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre em Direito pela PUC SP; Professor de Direito de Família.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Expositor
Dr. Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado especialista em Direito de Família, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise; Professor de Direito Civil e Direito de Família pela PUC MG; Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Debates – 15h30
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8o Painel – 16h
GUARDA, ALIMENTOS E SUCESSÕES
GUARDA COMPARTILHADA
Expositor
Dr. Rolf Madaleno
Advogado; Diretor do IBDFAM; Conselheiro Secional da OAB RS; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUC RS.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OUTRAS QUESTÕES ATUAIS SOBRE ALIMENTOS
Expositor
Dr. Francisco José Cahali
Advogado; Mestre e Doutor pela PUC SP; Diretor do Conselho Consultivo do IBDFAM; Membro do Conselho do CONIMA e do CAESP.
SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA VISÃO DO STJ
Expositor
Dr. Euclides de Oliveira
Advogado; Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Diretor Cultural Adjunto da Associação Paulista dos Magistrados; Consultor em Direito de Família e Sucessões em São Paulo; Professor de Direito Civil.
Debates – 17h30
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Painel de Encerramento – 18h
CÓDIGO CIVIL HOJE
AS TENTATIVAS DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
— PROJETOS EM ANDAMENTO E REFORMAS JÁ REALIZADAS —
Expositor
Dr. Mário Luiz Delgado
Advogado; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC SP; Doutorando em Direito Civil pela USP; Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE; Diretor do IBDFAM SP.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição, para cada dia.
Promoção
Comissão de Direito Civil da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 30 de junho (quinta-feira) - das 9h às 18h
1o de julho (sexta-feira) - das 9h30 às 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar
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