Prezados Amigos e Amigas,
Informações sobre o curso constam em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmbjuridico/.
No site podem ser encontrados os endereços das unidades.
O curso será presencial e telepresencial.
As aulas serão transmitidos da Unidade Centro, em São Paulo.
Abraços a todos,
Professor Flávio Tartuce
CURSO DE FÉRIAS.
CURSO FMB. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.
27 A 31 DE JULHO.
CARGA HORÁRIA: 15 HORAS.
PERÍODO NOTURNO.
DAS 19 ÀS 22:00.
Professor Flávio Tartuce.
Doutorando em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em Escolas de Magistratura, na AASP e na ESA-OAB/SP. Participante da III e IV Jornada de Direito Civil, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça. Autor de obras pela Editora Método. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo.
27/07. Aula 1. Introdução ao Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Técnica de ponderação. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e autonomia privada. Os direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional. Análise de casos concretos e questões de concursos.
28/07. Aula 2. Responsabilidade civil. Ato ilícito e abuso de direito. Elementos da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Dano moral na jurisprudência do STJ. Novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Análise de casos concretos e questões de concursos
29/07. Aula 3. Os princípios contratuais e o Direito Civil Constitucional. Autonomia privada, função social do contrato, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos. Eficácia interna e eficácia externa da função social do contrato. Funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli e venire contra factum proprium. Duty to mitigate the loss. Análise de casos concretos e questões de concursos.
30/07. Aula 4. Direito das Coisas. Função social da posse e da propriedade. Atributos da propriedade e suas limitações. Características da propriedade. A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e a usucapião: semelhanças e diferenças. Análise de casos concretos e questões de concursos.31/07.
31/07. Aula 5. Direito de Família. Novos paradigmas. Novas manifestações familiares. O princípio da dignidade humana e a tese do abandono afetivo. Princípio da solidariedade familiar e a parentalidade socioafetiva. A mitigação da culpa nas ações de Direito de Família. Desafios relativos à união estável. Análise de casos concretos e questões de concursos
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