DIREITO DO CONSUMIDOR. TEMAS ATUAIS. TEORIA E PRÁTICA.
Coordenação
Dr. Flávio Tartuce
Horário
19h
Carga Horária
8
Programa
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Dia 16/3 - segunda-feira
Tema: Os elementos da relação de consumo. A teoria do diálogo das fontes. Interações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
Dr. Flávio Tartuce
Dia 17/3 - terça-feira
Tema: A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Vício do produto. Fato do produto. Vício do serviço. Fato do serviço. Os prazos prescricionais e decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor.
Dr. José Fernando Simão
Dia 18/3 - quarta-feira
Tema: A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual da informação e a boa-fé objetiva. A revisão judicial dos contratos do consumo. Análise de casos práticos.
Dr. Moyses Simão Sznifer
Dia 19/3 - quinta-feira
Tema: Defesa individual do consumidor em juízo. A tutela individual dos consumidores.
Dra. Fernanda Tartuce
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 70,00
Estudante de graduação: R$ 90,00
Não associado: R$ 140,00
Inscrições e endereço: www.aasp.org.br
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