DIREITO
DE FAMÍLIA - NOVO VOCABULÁRIO
Por
Zeno Veloso.
Publicado
no Jornal O Liberal. Belém, Pará.
Enviado por meu amigo Lourival
Serejo, de São Luís, recebi e estou lendo o seu precioso livro denominado
"Novos Diálogos do Direito de Família". O autor é desembargador do
Tribunal de Justiça do Maranhão. Ocupa a
cadeira n° 35 na Academia Maranhense de Letras. É sócio fundador e um dos mais
eminentes membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Além
de várias obras jurídicas, escreveu livros de crônicas. Neste campo, é um dos
mais festejados cronistas jurídicos do país. Já esteve em Belém mais de uma
vez. Numa delas, quis visitar e encantou-se com a livraria-sebo-antiquário de
Denis Cavalcante, foi recebido amavelmente pelo dono e saiu carregando vários livros.
A obra que recebi é dividida
em três partes: I - Doutrina; II - Direito de Família Concreto; e III -
Crônicas da Família Contemporânea. Uma dessas crônicas é denominada
"Animais Domésticos e o afeto familiar", tema que já abordei nesta
coluna. Em Portugal, recentemente, juntamente com o professor José Fernando
Simão, tive o prazer de almoçar com o jurista Fernando Araújo, que me
autografou seu livro pioneiro, chamado "A hora dos direitos dos
animais" (Almedina, Coimbra, 2003). Trouxe um exemplar do mesmo para Débora
Soares, militante na defesa e proteção dos bichos, especialmente gatos, cães,
cavalos, e aproveito para homenagear Brígida Gonçalves e Flávia Danin, que
também lutam muito pelos animais. Aqui em minha casa, por sinal, quem manda e
desmanda é o Ramón, um simpático cãozinho da raça dachshund (também conhecido
como cofap ou salsicha), que já é
idoso, completou 12 anos, mas ainda se encanta com as cadelinhas que encontra
em seus passeios matinais." Velho é o mundo", ele parece dizer.
Voltando ao livro de Serejo, uma das melhores
crônicas do mesmo, oferecida para nosso comum amigo Rodrigo da Cunha Pereira,
chama-se "Novo Vocabulário do Direito de Família", explicando o autor
que, hoje, há uma nova gramática e um novo vocabulário do Direito de Família,
com novos adjetivos, novos substantivos, novos plurais, novos coletivos, novas
locuções e novos verbos, e aponta a
sequência do alfabeto deste novo Direito de Família. Vou transcrever a saborosa
matéria: "a letra A é da palavra
mais forte que descobrimos: Afeto. Seguem-se: Adoção por homossexuais;
Alimentos gravídicos; Amor responsável; e Alienação parental. A letra D remete
para Desbiologização da paternidade e Direito ao conhecimento da ascendência
genética. O E, de evolução, trouxe, para o cenário, o instituto da
Entidade familiar, que alberga, em si, todos os grupos de pessoas e parentes
unidas pela solidariedade e pela fraternidade. A letra F não é
mais só da família singular, matrimonializada, mas de todas as famílias:
Famílias reconstituídas; Famílias simultâneas; Famílias paralelas; Famílias
monoparentais, e Famílias pluriparentais. Essa letra, também, inaugura a Função
social da família e a Fecundação artificial post mortem. O G orienta
para a descoberta da Guarda compartilhada, em defesa dos interesses da
criança e do adolescente. O H não abriga mais o horror à
diversidade de gênero. Por isso, hoje, cuida da Homoafetividade e da
Homoparentalidade, em processo constante de afirmação contra a homofobia. A
letra I tornou-se mais inovadora, com as palavras Infidelidade
virtual; Indenização na separação; e Investigação de paternidade socioafetiva.
Sob seu signo, criou-se, também, uma confraria da renovação do Direito de
Família, formada pelos Ibedermanos. A letra M não é mais só da
maternidade, serve também para lembrar Mediação e Mudança de regime de
bens. O P tornou-se mais grandioso ao acolher novidades como
Parto anônimo; Paternidade socioafetiva; Paternidade alimentar; Parentalidade
socioafetiva; e Poder familiar. A letra R descobriu a
Repersonalização da família; a Reprodução assistida e a Redesignação sexual. O T inova
com a figura do Testamento vital. A letra U gerou a palavra
mágica dos novos tempos: união estável. Com ela vieram: União estável
homoafetiva e Uniões afetivas (lato sensu)."
P.S.1 Com o jovem professor e escritor
Flávio Tartuce, em Lisboa, estive na Livraria Castro e Silva, situada em frente
à famosa Bertrand, no Chiado, e comprei um precioso livrinho - verdadeira
raridade -, editado no começo do século passado, os "Sonetos", de
Camões, do qual, já se afirmou, "é a maior figura literária da língua
portuguesa, e uma das maiores de todas as literaturas de todos os tempos".
Além da epopeia "Os Lusiadas", o grande poeta deixou uma obra
romântica maravilhosa. Vejam que beleza este verso: "Amor é um fogo que
arde sem se ver, É ferida que dói e não se sente, É um contentamento
descontente, É dor que desatina sem doer".
P.S.2 Viva Nossa Senhora de Nazaré, no
seu Santo Círio.
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