TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA – UNIVERSALIDADES E SINGULARIDADES
PROGRAMAÇÃO GERAL
DATA: QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014
18h Credenciamento
19h30 Cerimônia de Abertura e Coquetel de boas vindas
DATA: QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2014
Sala: Auditório Central
8h – 8h30 Abertura Giselle Groeninga
8h30- 9h10 O CASAL
A Sobrevivência do Conceito de Culpa na Lei do Divórcio da Bélgica
Didier Carre e Nicole Gallus - Bélgica
A Prevenção dos Casamentos Forçados em um Novo Projeto de Lei Holandês. Uma Típica Abordagem Holandêsa
Paul Vlaardingerbroek - Holanda
9h10- 10h30
Direito Consuetudinário e Direitos Humanos: Fundamentos da Regulamentação de Casamentos Costumeiros na África do Sul
Chuma Himonga - África do Sul
Suportes e Perspectivas da Desjudicialização do Divórcio no Direito Francês em Direção ao Direito Comparado
Fabrice Toulieux - França
A Integridade Estrutural do Casamento Seguida da Quebra de Confiança nos Primeiros Quatro Anos
Jan Ewing - Inglaterra
Avaliando o Significado do Princípio de Sem-Culpa no Contexto da Alta Taxa de Divórcios: uma Perspectiva Sul-Africana
Lea Neo Morei - África do Sul
10h30- 11h Coffee Break
11h – 11h40 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS
Conciliar o Pluralismo Moral e Jurídico com a Priorização ao Casamento e Filhos
Lynn D. Wardle - Estados Unidos da América
Famílias Mútuas e Multiparentalidade
Jones Figueirêdo Alves - Brasil
11h40- 12h40
O Feminismo Mudou o Direito? Notas para a Discussão das Interferências
Feministas na Produção Contemporânea do Direito de Família Brasileiro
Cláudia Elisabeth Pozzi - Brasil
Turismo Procriativo e o Direito Francês
Christine Bidaud-Garon - França
Part I Contratualização do Direito de Família
Frederik Swennen – Bélgica
Part II De-contratualização do Direito da Família
Elisabeth Alofs - Bélgica
12h40- 14h Almoço
14h- 14h40 INTERDISCIPLINA E ACESSO A JUSTIÇA
“Deslegalizando” o Direito de Família
Marsha Garrison - Estados Unidos da América
Universalidades: Desafio - O Direito de Família acessível a todos
Patrick Parkinson - Austrália
14h40- 15h40
Famílias, Cidadania e Acesso à Justiça com Afeto, na perspectiva do cidadão
Gildo Alves de Carvalho Filho - Brasil
Mediação Interdisciplinar: resignificando o Conflito nas Relações Familiares
Marli Martins de Assis - Brasil
Perícia Psicológica e sua Função na Reorganização Familiar
Maria do Carmo Lima Batista - Brasil
Acesso à Justiça e Interdisciplina
Fernanda Tartuce Silva - Brasil
15h40- 16h10 Coffee Break
16h10- 16h50 A CRIANÇA
O Uso de Expressões Diferentes para se referir aos Interesses das Crianças no Direito – Diferença semântica ou sintática?
Lucinda Ferguson - Inglaterra
Autoridade Parental e o Direito de Acesso e de Hospedagem
Renaud Daubricourt - França
16h50 – 18h30
Legal Aspects of the Problem of Minor Spouses and their Children
Oxana I. Velichkova - Rússia
Amar é Faculdade, Cuidar é Dever. A Gestão dos Sentimentos, dos Sofrimentos e da Moral do Cuidar
Camila Fernandes - Brasil
O Direito das Crianças e as Relações Familiares após o Divórcio ou Dissolução da União Estável
Flávio Murilo Tartuce Silva - Brasil
Punição Corporal, um golpe doloroso para o Direito das Crianças
Hazel Thompson-Ayhe - Trinidad e Tobago
A Família na Mídia
Lúcia Cristina Guimarães Deccache - Brasil
DATA: SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014 -
3 AUDITÓRIOS
Sala: Auditório Central
8h – 8h30 Abertura Patrick Parkinson
Sala: Auditório Norte
8h30 - 9h10 INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS
Normatização da Poligamia na América
Casey E. Faucon - Estados Unidos da América
Heterogeneidade v. Homogeneidade. Direito de Autonomia Pessoal, Deveres
do Estado de Reconhecer Diversas Constelações Familiares e os Dilemas
do Direito de Família Argentino Contemporâneo
Ursula Cristina Basset - Argentina
9h10- 10h30
Configuração de Família: Relação Parental: Práticas Homoeróticas:
Crianças e Adolescentes: Direito a Convivência Familiar e Comunitária
Danielle Maria de Souza Sátiro - Brasil
Objeção Conscienciosa à Realização do Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo na África do Sul
Helen Kruuse - Africa do Sul
Normas dos Tribunais Nacionais para a Proteção das Crianças nos casos de Maternidade Substitutiva
Marcelo de Alcantara - Japão
10h30- 11h Coffee Break
11h- 11h40 INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS
Diferenças de Gênero nas Pensões
Gitte Meldgaard Abrahamsen - Dinamarca
Cultura e Tradição no Direito de Família: um estudo para a moralidade
da evolução dos direitos humanos no direito de família Sul Africano
Gideon Joubert - África do Sul
11h40- 13h
A Desigualdade Econômica da Mulher Frente ao Divórcio ou Dissolução de União Estável e os Mecanismos de Fraude na Partilha
Érika de Barros Lima Ferraz - Brasil
Obrigação de Alimentos e Compensação entre ex-cônjuges no Direito Português
Maria João Vaz Tomé - Portugal
A Exoneração Antecipada dos Alimentos
Renato S. Piccolomini de Azevedo - Brasill
O Desenvolvimento do Regime de Separação Obrigatória de Bens e do
Regime de Comunhão de Bens em Uniões Estáveis e não Estáveis na Holanda
Bart Feld Breederveld - Holanda
Um Direito para Iguais: o reconhecimento das Uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal
Sheyla Mafra Holanda Maia - Brasil
13h- 14h30 Almoço
14h30- 15h20 O CASAL E INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS
Princípios Nórdicos Sobre Coabitação - um novo conceito
Ingrid Lund-Andersen e Margareta Brattstrom - Dinamarca
Mediação em Contextos Multiculturais na Província de Salta
Maria Inés Diez - Argentina
15h20- 16h30
Amor v. Virginia e Casamento Interracial: O Direito da Família, Interseção e Justiça Racial
Dorothy E. Roberts - Estados Unidos da América
Promessas não cumpridas? A Implementação do reconhecimento da Lei do Casamento Consuetudinário na África do Sul
Lea Mwambene e Helen Kruuse - África do Sul
As Implicações de Oficial Designado dos IMAMS como Oficiais Casados
para o Reconhecimento da Lei Pessoal Muçulmana no Direito da África do
Sul
Najma Moosa - Africa do Sul
16h30 - 17h Coffee Break
17h- 18h O CASAL
O Divórcio Sem Culpa: a Ideia de Milton sobre o Divórcio na nossa Jurisprudência Contemporânea
Shigeo Suzuki - Japão
Casamento para imigração na Coréia do Sul
Dong-Jin Lee - Corea
O Paradoxo da União Estável: um Casamento Forçado
Mário Luiz Delgado Régis - Brasil
18h- 19h
Princípio da ruptura após o Divorcio na África do Sul: o caso da pensão temporária
Clement Marumoagae - África do Sul
O Bem-estar das crianças após a separação dos pais
Eliana M. González - Argentina
Visão Geral da Lei Nigeriana da Proibição do Casamento de Pessoas do mesmo Sexo (2013)
Larry O.C. Chukwu – Nigéria
A Igualdade nas Regras de Dissolução Conjugal: seria a Solução?
Cinzia Valente - Itália
Sala: Auditório Central
8h– 8h30 Abertura Patrick Parkinson
8h30- 9h10 INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA
Revolução do Tribunal de Família da Nova Zelândia: "usuário pagador" e privatização
Bill Atkin - Nova Zelândia
Pesquisa empírica sobre a Prática judicial no sistema de assistência econômica pós-divórcio
Wei Chen, Lei Shi, Wenjun He - China
9h10 - 10h30
Novas Famílias e Novas Subjetivações : considerações entre o Direito e a Psicanálise
Plínio Luiz Kouznetz Montagna - Brasil
A Família Extensa e o Acolhimento Compartilhado: uma Intervenção Interdisciplinar
Grimário Izidio de Melo, Débora Chrystine Alves de Lima e Luiz Célio de Sá Leite - Brasil
Perito X Assistente Técnico, Quando o Legalismo os Separa
Helena Maria Ribeiro Fernandes - Brasil
10h30- 11h Coffee Break
11h- 11h40 INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA
No Melhor Interesse dos Jovens Adultos?
Adriaan P. van der Linden - Holanda
A Crise no Direito de Família Codificado e a Judicialização das Relações Afetivas no Brasil
Dimitre Braga Soares de Carvalho - Brasil
11h40- 13h
Direito, Psicanálise e Filosofia: narrativas para a dignidade humana
Adriana Rodrigues Antunes - Brasil
Indenização por Abandono Afetivo: a judicialização do Afeto
Julio Cezar de Oliveira Braga - Brasil
Práticas Colaborativas
Mônica Andrade Gama - Brasil
Mediação de Conflitos e Psicanálise
Miriam Tawil - Brasil
13h- 14h30 Almoço
ASSEMBLÉIA ISFL – Auditório Central
14h30- 15h10 A CRIANÇA
Nova Revolução na Constituição de Famílias – contrato de geração de filhos
Rodrigo da Cunha Pereira - Brasil
Le développement du « tourisme procréatif » : vers une coopération internationale ?
Hughes Fulchiron - França
15h10- 16h30
Multiparentalidade
Christiano Cassettari - Brasil
Breves Apontamentos sobre a Adoção por Casais Homossexuais
Daniela Braga Paiano e Lorena Macarini Mangialardo - Brasil
Elos Familiares que Vinculam: mesmo sexo, mesmo melhor Interesse. Uma
Análise da Abordagem da Corte Européia de Direitos Humanos ao Princípio
do Melhor Interesse da Criança em casos envolvendo Famílias LGBT
Gabriel Alves de Faria - Holanda
16h30- 17h Coffee Break
17h – 17h40 A CRIANÇA
Normas Sociais de Parentalidade
Margaret F. Brinig - Estados Unidos da América
O que há nisso para mim? Guarda compartilhada e os Melhores Interesses da Criança
Dita Gill - Inglaterra
17h40- 19h
Batendo na Criança Desobediente: tolerar ou condenar – a perspectiva Sul Africana
Adriaan M. Anderson e G.H.A. Spijker - África do Sul
Direitos da Criança: foco central ou secundário na resolução dos litígios fora dos Tribunais na Inglaterra e no País de Gales?
Jan Ewing - Inglaterra
Reflexão sobre o Espaço Conferido à Autonomia do Paciente Menor nas
Decisões sobre Tratamento de Saúde no Brasil e na Bélgica – Estudo de
Direito Comparado
Silma Mendes Berti e Carla Vasconcelos Carvalho - Brasil
Do Perigo Invisível: das Consequências Jurídicas do Abandono Afetivo
Izabel Cristina Arelhano e Wendell Jones Fioravante Salomão - Brasil
Evoluções do Conceito de Infância na Lei da África do Sul
Tshepo L Mosikatsana - África do Sul
SALA: SUL
8h30- 9h30 ALIENAÇÃO PARENTAL E ABUSO SEXUAL
Menos entre Iguais: A Saga do Pai na Rússia
Olga A. Dyuzheva - Rússia
Parentalidade em Família com Padrastos: Papel Parental v. Status Parental. Uma Pesquisa Empírica em Famílias Holandesas
Masha V. Antokolskaia - Holanda
9h30- 10h30 ALIENAÇÃO PARENTAL
Alienação Familiar Induzida: Revisando as Definições Clássicas da Alienação Parental
Bruna Barbieri Waquim - Brasil
Duplo Ganho: o AT como uma Ferramenta Possibilitadora do Acompanhamento
Psicológico e das Visitas em Casos de Alienação Parental
Martha Maria Guida Fernandes - Brasil
O Laudo Psicológico como Instrumento de Intervenção Judicial
Sidney Kiyoshi Shine - Brasil
10h30- 11h Coffee Break
11h – 13h00 ALIENAÇÃO PARENTAL
A Alienação Parental no Brasil: aspectos psicológicos
Andréia Soares Calçada - Brasil
A Alienação Parental no Brasil: aspectos Práticos Jurídicos
Ana Brusolo Gerbase - Brasil
Direitos Filiais e Deveres Parentais: uma releitura da prática da
alienação parental sob a ótica do direito de família constitucionalizado
Bruna Barbieri Waquim - Brasil
Alienação Parental: da Corrupção dos Vínculos de Afeto
Daniela Cristina Caspani Garieri - Brasil
Alienação Parental: Terapia Familiar como Intervenção Diferenciada na Desordem Familiar
Carmésia Virgínia Mesquita e Silva - Brasil
Guarda Compartilhada
Eliana Mello - Brasil
12h30- 13h Discussão
13h- 14h30 Almoço
14h30- 15h30 ALIENAÇÃO PARENTAL
Vulnerabilidade dos Profissionais em Processos onde se identifica a Alienação Parental
Ednalda Gonçalves Barbosa - Brasil
O Fenômeno da Alienação Parental: uma Análise Crítica do Processo de Avaliação Psicológica
Bárbara Corrêa Monte - Brasil
Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicossociais
Elaine Cavalcante de Lima Azevedo - Brasil
Alienação Parental e uso da Lei Maria da Penha: uma estratégia alienante
Maria Quitéria Lustosa de Sousa - Brasil
15h30 - 16h Discussão
16h- 16h30 A CRIANÇA
Convenção de Nova York sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiros – o que é e como funciona
Silvia Helena Sousa Penha - Brasil
Direito de Família no Poder Judiciário: psicologia jurídica atuante
Elen Cristina Tegner Moreira - Brasil
16h30- 17h Coffee Break
17h- 19h ABUSO SEXUAL
Um dos Pais Divorciados acusa o outro de Abuso Sexual da Criança: como deve proceder o Juiz Civil?
Anne Smit - Holanda
Violência Sexual – O Incesto
Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto - Brasil
Prevenindo Abuso Sexual de Menores: Explorando o uso da Justiça
Restaurativa em Casos Envolvendo Casos de Ofensa Sexual de Menores
Rushiela Songca - África do Sul
18h30- 19h Discussão
DATA: SÁBADO, 09 DE AGOSTO DE 2014
Sala: Auditório Central
8h – 8h30 Abertura Marsha Garrison
Sala: Auditório Sul
8h30- 9h10 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS
O Direito de Identidade à beira: A Corte Interamericana de Justiça , entre Direitos Universais e Perspectivas Regionais
Ursula Cristina Basset - Argentina
A Proteção da Pessoa nas Famílias Simultâneas
Maria Rita de Holanda Silva Oliveira e Luciana da Fonseca Lima Brasileiro - Brasil
9h10- 10h10
Os Precedentes no Direito de Família
Mônica Cecílio Rodrigues - Brasil
Igualdade Para Todos: Casamento entre o Mesmo Sexo, Adoção e Barriga Substituta na Nova Zelândia
Ruth Ballantyne - Nova Zelândia
Acesso à Adoção e Maternidade de Substituição por Casais de Pessoas do Mesmo Sexo na América Latina?
Marcos Vinícius Torres Pereira - Brasil
10h10- 10h40 Coffee Break
Sala: Auditório Central
8h30- 9h10 A CRIANÇA
Adoção e Adoção Internacional: experiência da República Tcheca
Zdenka Králí?ková - Republica Tcheca
As Realidades Econômicas da Adoção Internacional: compra e venda de crianças?
Ruth Ballantyne - Nova Zelândia
9h10- 10h10
Enteados no Direito Sucessório: a Possibilidade dos Enteados Sucederem como Herdeiros Necessários
Ana Paula Oliveira Alves - Brasil
Testamento Vital vs. Representação Mista
Maria Carla Moutinho Nery - Brasil
10h10- 10h40 Coffee Break
10h40- 11h30 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS
Entidades Familiares Paralelas
Fabiola Albuquerque Lobo - Brasil
New Paradigms in Family Law: an interdiciplinary experience
Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão - Brasil
11h30 – 12h Encerramento
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