REDE LFG. 2014.1.
INTENSIVO II. TOTAL DE 22AULAS.
PRIMEIRA ENTRADA.
DIREITO DE FAMÍLIA. 5 AULAS.
1. PARENTESCO, FILIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE
FILHOS. AULA 1. FLÁVIO TARTUCE.
2. PARENTESCO, FILIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE
FILHOS. AULA 2. FLÁVIO TARTUCE.
3. ALIMENTOS. QUESTÕES DE DIREITO MATERIAL. FLÁVIO TARTUCE.
4 e 5. DIVÓRCIO APÓS A EC 66/2010. 2 AULAS. PABLO STOLZE.
SEGUNDA ENTRADA.
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 4 AULAS.
1. CONCEITO DE CONTRATO E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. FLÁVIO TARTUCE.
2. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (CONTINUAÇÃO). FORMAÇÃO DO
CONTRATO. CONTRATO PRELIMINAR. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. FLÁVIO TARTUCE.
3. REVISÃO DO CONTRATO, VÍCIOS REDIBITÓRIOS E
EVICÇÃO. FLÁVIO TARTUCE.
4. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. FLÁVIO
TARTUCE.
CONTRATOS EM ESPÉCIE. 4 AULAS.
1. COMPRA E VENDA. FLÁVIO
TARTUCE.
2. DOAÇÃO. PABLO
STOLZE.
3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA. ANDRÉ BARROS.
4. EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E FIANÇA. FLÁVIO TARTUCE.
TERCEIRA ENTRADA.
DIREITO DAS COISAS. 6 AULAS.
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS. INÍCIO DE POSSE.
CONCEITO, OBJETO E TEORIAS JUSTIFICADORAS. DETENÇÃO. FLÁVIO TARTUCE.
2. POSSE. CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS
MATERIAIS. COMPOSSE. FLÁVIO TARTUCE.
3. PROPRIEDADE. CONCEITO, ATRIBUTOS E LIMITES. A
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA POR POSSE-TRABALHO
E SUAS POLÊMICAS. FLÁVIO TARTUCE.
4. FORMAS DE AQUISIÇÃO E PERDA DA
PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. FLÁVIO TARTUCE.
5. DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO. SUPERFÍCIE,
SERVIDÕES, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E CONCESSÕES ESPECIAIS. ANDRÉ BARROS.
6. DIREITOS REAIS DE GARANTIA. ANDRÉ BARROS.
DIREITO DAS SUCESSÕES. SUCESSÕES. 3 AULAS.
1. DIREITO SUCESSÓRIO. CONCEITOS FUDAMENTAIS, DISPOSIÇÕES
GERAIS. CAPACIDADE SUCESSÓRIA. HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO. HERANÇA JACENTE E VACANTE.
INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA. JOÃO AGUIRRE.
2. SUCESSÃO LEGÍTIMA. REGRAS FUNDAMENTAIS. ORDEM
DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. FLÁVIO TARTUCE.
3. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. ANDRÉ
BARROS.
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