PALESTRA NA OAB DE RIBEIRÃO PRETO.
FONTE: http://oab12subsecao.wordpress.com/
Debate é o primeiro de uma série
de eventos programados por diversas Comissões da 12ª. Subseção em
comemoração ao mês do advogado.
Na
noite de ontem a 12ª. Subseção recebeu na Casa do Advogado o
especialista em Direito de Família, Doutor em Direito Civil pela USP e
Mestre em Direito pela PUC-SP, autor de diversas obras, Dr. Flávio
Tartuce, no DEBATE ABERTO– FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE.
Inaugurando a extensa agenda do mês do advogado com mais de quinze eventos.
No
evento foi testado um novo formato qual os advogados puderam interagir
com o palestrante. Segunda a Diretora do departamento Cultural e de
Eventos da Subseção, Christiana Maria Roselino Paixão: “Vivemos um
momento de incertezas, em que há uma crise de antigos paradigmas,
especialmente no Direito de Família. O modelo jurídico vigente a
respeito do instituto da Filiação mostra-se em descompasso com a
realidade social, mas relações continuam a se estabelecer, independente
da sua aceitação legal. Penso, que muita reflexão sobre o assunto ainda
seja necessária para que possamos manter a “lucidez” que possibilitará
encontrar soluções jurídicas criativas e coerentes para essa nova
realidade social. O Dr. Tartuce foi irretocável em suas colocações por
todo o debate ”, disse.
Coube ao Coordenador da Comissão de Comunicação, Eduardo Silveira a
apresentação do palestrante “Coube a mim a tarefa de apresentar um
jurista que dispensa maiores apresentações, podemos dizer que o nosso
palestrante, não só como professor e doutrinador, mas também como
operador do direito, tem dado uma contribuição fundamental para a
modernização dos conceitos que decorrem dos formatos familiares
contemporâneos, para os quais o Direito nem sempre tem solução pronta,
pacífica e consolidada. Sua mensagem tem sido: a família mudou e cabe ao
Direito, portanto, encontrar soluções para atender essas novas
configurações. As pessoas se casam, se separam, casam novamente e formam
novas famílias, surgindo daí a questão da parentalidade socioafetiva,
que não necessariamente exclui a biológica, dois pais, duas mães, vários
avós, é o fenômeno da multiparentalidade, tema da palestra de hoje.
Nosso palestrante vem ensinando que a família contemporânea abandonou o
sistema patriarcal advindo do Direito Romano e passou a ter sua base nas
relações de afeto entre seus membros. Hoje ele vem nos mostrar que no
Direito de Família atual, o afeto e o amor possuem valor jurídico e
foram alçados à condição de verdadeiros princípios gerais”, apresentou.
O evento foi uma realização do Departamento de Cultura e Evento e
Comissão de Direito de Família e Sucessões da 12ª subseção da OAB/SP e
do IBDFAM/SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Evento da OAB SP.
Local: Auditório da Casa do Advogado.
A Diretora Renata de Carlis Pereira falou à reportagem sobre a
qualidade do debate: “O palestrante nos presenteou com um debate de
muito conhecimento e moderno, ficamos honrados com a sua presença na
nossa Casa e externamos o convite para que ele retorne mais vezes. Em
nome de toda a diretoria, quero agradecer imensamente pela noite de
hoje”, finalizou.
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