VI JORNADA DE DIREITO CIVIL.
Prezados Amigos e Amigas.
Acabo de voltar da VI Jornada de Direito Civil.
Mais uma vez, o evento foi
notável, com debates profundos a respeito dos principais temas contemporâneos
do Direito Privado. Como tenho afirmado em aulas e nos livros, trata-se da
reunião mais importante do Direito Civil Brasileiro.
Gostaria de agradecer à
comissão científica das Jornadas,
pelo convite de participação. Agradeço,
assim, ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ao Des. Federal Rogério Fialho
Moreira e aos Professores Gustavo Tepedino, Otávio Luiz Rodrigues Jr., Ana Frazão
e Paulo Roque Khouri.
Agradeço, ainda, ao
Ministro João Otávio de Noronha que à frente do Conselho da Justiça Federal
realizou, com brilhantismo único, duas Jornadas
de Direito Civil e uma Jornada de
Direito Comercial. Os civilistas brasileiros esperam que as citadas Jornadas
continuem sob a administração do Ministro Arnaldo Esteves de Lima.
Participei da comissão de
Responsabilidade Civil, com a aprovação de dois enunciados propostos. Atuei como
relator da comissão, tendo a presidência da Professora Teresa Ancona Lopez e a
subrelatoria do Professor Anderson Schreiber.
A comissão analisou 51
enunciados, tendo sido aprovados um total de 13. Foi a comissão que mais
aprovou enunciados, muitos deles com conteúdo doutrinário único. Participaram da
comissão, dentre outros: Carlos Roberto Gonçalves, Rodolfo Pamplona Filho,
Gisela Sampaio da Cruz, Roger Silva Aguiar, Wesley Louzada, Pablo Malheiros, Adalberto
Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto, Rafael Peteffi da Silva, Daniel Ustarroz, Wladimir
Alcebíades Marinho Falcão Cunha, Helena Elias Pinto e Felipe Teixeira Pinto.
Agradeço a todos os
colegas pela profundidade dos debates, todos muito enriquecedores.
Abraços a todos.
Professor Flávio Tartuce
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