UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR
“A pessoa, o contrato e a propriedade na ordem jurídica do mercado”
27 a 31/10
Local – Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
Praça Santos Andrade n. 50
Curitiba - Paraná
Encerramento: Sede da OAB/PR
Rua Brasilino Moura, n.º 253, Ahú, Curitiba, Paraná
Coordenação Científica
Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Dia 27/10 (segunda-feira)
Manhã
9:30 – 10:00. Solenidade de abertura.
Resenha temática: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR)
10:00 – 11:00. Conferência Magna. Prof. Dr. Natalino Irti (Universidade de Roma) – “A técnica como Grundnorm na ordem jurídica do mercado?”
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL DA UFPR
“A pessoa, o contrato e a propriedade na ordem jurídica do mercado”
27 a 31/10
Local – Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
Praça Santos Andrade n. 50
Curitiba - Paraná
Encerramento: Sede da OAB/PR
Rua Brasilino Moura, n.º 253, Ahú, Curitiba, Paraná
Coordenação Científica
Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Dia 27/10 (segunda-feira)
Manhã
9:30 – 10:00. Solenidade de abertura.
Resenha temática: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR)
10:00 – 11:00. Conferência Magna. Prof. Dr. Natalino Irti (Universidade de Roma) – “A técnica como Grundnorm na ordem jurídica do mercado?”
11:00 – 12:00 – Conferência. Prof. Titular Luiz Edson Fachin (UFPR) – “A pessoa e o mercado à luz dos vinte anos da Constituição Federal Brasileira”.
Noite
Resenha temática: Prof. Dr. Elimar Szaniawski (UFPR)
Painéis:
19:00 – 19:30. Profa. Dra. Silmara Chinellato (USP)
“Os direitos do nascituro na era tecnológica”.
19:30 – 20:00. Prof. Titular Francisco Amaral (UFRJ)
“Reflexões críticas sobre os direitos da personalidade”
20:00 – 20:30. Profa. Dra. Jussara Maria Leal Meirelles (PUC/PR)
“Meio ambiente equilibrado e saúde mental: relativizando categorias, amparando pessoas".
Dia 28/10 (terça-feira)
Manhã
Resenha temática: Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Nalin (UFPR)
Painéis:
9:00 – 9:30 Prof. Titular Antonio Junqueira de Azevedo (USP)
“O direito positivo, a autonomia privada e o mercado: qual o espaço para as pessoas na celebração de contratos?”
9:30 – 10:00 Profa. Dra. Vera Maria Jacob de Fradera (UFRGS)
“A função social do contrato: por quem os sinos dobram?”
10: 00 – 10:30 (intervalo)
Resenha temática: Profa. Dra. Márcia Carla Ribeiro (UFPR/PUC-PR).
Painel.
10:30 – 11:00. Prof. Dr. Anderson Schreiber (FGV-RJ)
“A proibição do comportamento contraditório e a ordenação jurídica do mercado”.
11:00 – 12:00. Conferência. Prof. Dr. Ejan Mackaay (U. MONTREAL)
“A responsabilidade civil e a análise econômica do direito”.
Tarde.
Seminários
15:00 – 16:30
Direito autoral e música – o caso napster
Prof. Dr. Fabio Malina Losso (Unicuritiba)
Prof. MSc. Sérgio Said Staut Jr (UFPR)
A boa-fé objetiva e a função social do contrato nos cinco anos de CCB
Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Nalin (UFPR)
Prof. MSc. Eros de Moura Cordeiro (UNICEMP)
Noite
Resenha temática: Prof. Dr. Elimar Szaniawski (UFPR)
Painéis:
19:00 – 19:30. Profa. Dra. Silmara Chinellato (USP)
“Os direitos do nascituro na era tecnológica”.
19:30 – 20:00. Prof. Titular Francisco Amaral (UFRJ)
“Reflexões críticas sobre os direitos da personalidade”
20:00 – 20:30. Profa. Dra. Jussara Maria Leal Meirelles (PUC/PR)
“Meio ambiente equilibrado e saúde mental: relativizando categorias, amparando pessoas".
Dia 28/10 (terça-feira)
Manhã
Resenha temática: Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Nalin (UFPR)
Painéis:
9:00 – 9:30 Prof. Titular Antonio Junqueira de Azevedo (USP)
“O direito positivo, a autonomia privada e o mercado: qual o espaço para as pessoas na celebração de contratos?”
9:30 – 10:00 Profa. Dra. Vera Maria Jacob de Fradera (UFRGS)
“A função social do contrato: por quem os sinos dobram?”
10: 00 – 10:30 (intervalo)
Resenha temática: Profa. Dra. Márcia Carla Ribeiro (UFPR/PUC-PR).
Painel.
10:30 – 11:00. Prof. Dr. Anderson Schreiber (FGV-RJ)
“A proibição do comportamento contraditório e a ordenação jurídica do mercado”.
11:00 – 12:00. Conferência. Prof. Dr. Ejan Mackaay (U. MONTREAL)
“A responsabilidade civil e a análise econômica do direito”.
Tarde.
Seminários
15:00 – 16:30
Direito autoral e música – o caso napster
Prof. Dr. Fabio Malina Losso (Unicuritiba)
Prof. MSc. Sérgio Said Staut Jr (UFPR)
A boa-fé objetiva e a função social do contrato nos cinco anos de CCB
Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Nalin (UFPR)
Prof. MSc. Eros de Moura Cordeiro (UNICEMP)
Noite
Resenha temática: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr. (UFPR)
19:00 – 20:00 Conferência. Prof. Dr. Paulo Mota Pinto (U. COIMBRA).
"Reflexões sobre o direito de não nascer”
Painel. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)
“A aplicação horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas”
Dia 29/10 (quarta-feira)
Resenha temática: Prof. Dr. Egon Boeckman Moreira (UFPR).
Painéis:
9:00 – 9:30. Profa. Dra. Rachel Sztajn (USP)
“Os acertos e desacertos da disciplina da empresa no Direito Privado”
9:30 – 10:00. Prof. Dr. Alcides Tomasetti Jr (USP)
“Os contratos do representante sem poderes”
10: 00 – 10:30 (intervalo)
Resenha temática: Profa. Dra. Maria Cândida Kroetz (UFPR)
10:30 – 11:00 Profa. Titular Cláudia Lima Marques (UFRGS)
“O super-endividamento e a proteção do consumidor no mercado”.
11:00 – 11:30 Prof. Dr. Erasmo Valladão Novaes e França (USP)
"Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social".
Tarde.
15:00 – 16:30
Seminários
O enriquecimento sem causa
Profa.Dra. Maria Cândida Kroetz (UFPR)
Prof. MSc. Marcos Catalan (UniSinos)
Prof. MSc. Flavio Tartuce (EPD-SP)
As garantias reais e a ordem jurídica do mercado
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado (FGV-SP)
Prof. MSc. Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (UniFieo-SP)
O princípio da igualdade e o direito de família
Prof. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR)
Prof. MSc. Carlos Pianovsky Ruzyk (UFPR)
Noite
Resenha temática: Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).
19:00 – 20:00. Conferência. Prof. Dr. Mosset Iturraspe (Universidade de Buenos Aires).
“O direito dos contratos latino-americano e as cláusulas gerais no direito comparado”.
20:00 – 20:30. Painel. Profa. Dra. Rosana Fachin (TJPR).
“Perfis da responsabilidade civil na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”
20:30 – 21:00. Painel. Profa. Dra. Rosalice Fidalgo Pinheiro (UNIBRASIL)
“O ‘mínimo existencial’ no contrato: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado”.
Dia 30/10 (quinta-feira)
Manhã
Resenha temática: Prof. Sergio Said Staut Jr. (UFPR).
Painéis:
9:00 – 9:30. Prof. Dr. Marcos Bernardes de Mello (UFAL)
“A eficácia típica da propriedade e a função social. Limites ou re-constituição de um instituto?”
9:30 – 10:00. Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado (USJT)“Que coisa é a coisa? Reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti".
10: 00 – 10:30 (intervalo)
Resenha temática: Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR)
10:30 – 11:00. Prof. Roberto di Benedetto (UniCuritiba)
“Formação histórica do instituto jurídico da propriedade no Brasil”
11:00 – 11:30. Profa. Andressa Caldas (Justiça Global – RJ)
“Novos direitos, velhas estruturas: o direito de propriedade de terras quilombolas”
11:30 – 12:00. Profa. Dra. Roxana Borges (UFBA)
“Contornos do direito de propriedade a partir da proteção do meio ambiente”
Noite
Resenha temática: Prof. Carlos Pianovski Ruzyk (UFPR).
Painéis
19:00 – 19:30. Professor Dr. Paulo Neto Lôbo (UFAL)
“A constitucionalização e a despatrimonialização do direito de família”.
19:30 – 20:00. Professor Titular Eduardo de Oliveira Leite (UFPR/UTP)
“Presunção de paternidade e efeitos sucessórios no novo sistema codificado”.
20:00 – 20:30. Profa.Dra. Silvana Carbonera (Unicemp)
“A pessoa, sua tutela jurídica nas relações de família e o mercado: uma coexistência possível?”
Dia 31/10 (sexta-feira)
Resenha temática: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr. (UFPR)
19:00 – 20:00 Conferência. Prof. Dr. Paulo Mota Pinto (U. COIMBRA).
"Reflexões sobre o direito de não nascer”
Painel. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)
“A aplicação horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas”
Dia 29/10 (quarta-feira)
Resenha temática: Prof. Dr. Egon Boeckman Moreira (UFPR).
Painéis:
9:00 – 9:30. Profa. Dra. Rachel Sztajn (USP)
“Os acertos e desacertos da disciplina da empresa no Direito Privado”
9:30 – 10:00. Prof. Dr. Alcides Tomasetti Jr (USP)
“Os contratos do representante sem poderes”
10: 00 – 10:30 (intervalo)
Resenha temática: Profa. Dra. Maria Cândida Kroetz (UFPR)
10:30 – 11:00 Profa. Titular Cláudia Lima Marques (UFRGS)
“O super-endividamento e a proteção do consumidor no mercado”.
11:00 – 11:30 Prof. Dr. Erasmo Valladão Novaes e França (USP)
"Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social".
Tarde.
15:00 – 16:30
Seminários
O enriquecimento sem causa
Profa.Dra. Maria Cândida Kroetz (UFPR)
Prof. MSc. Marcos Catalan (UniSinos)
Prof. MSc. Flavio Tartuce (EPD-SP)
As garantias reais e a ordem jurídica do mercado
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado (FGV-SP)
Prof. MSc. Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (UniFieo-SP)
O princípio da igualdade e o direito de família
Prof. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR)
Prof. MSc. Carlos Pianovsky Ruzyk (UFPR)
Noite
Resenha temática: Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).
19:00 – 20:00. Conferência. Prof. Dr. Mosset Iturraspe (Universidade de Buenos Aires).
“O direito dos contratos latino-americano e as cláusulas gerais no direito comparado”.
20:00 – 20:30. Painel. Profa. Dra. Rosana Fachin (TJPR).
“Perfis da responsabilidade civil na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”
20:30 – 21:00. Painel. Profa. Dra. Rosalice Fidalgo Pinheiro (UNIBRASIL)
“O ‘mínimo existencial’ no contrato: contornos de uma tensão valorativa entre pessoa e mercado”.
Dia 30/10 (quinta-feira)
Manhã
Resenha temática: Prof. Sergio Said Staut Jr. (UFPR).
Painéis:
9:00 – 9:30. Prof. Dr. Marcos Bernardes de Mello (UFAL)
“A eficácia típica da propriedade e a função social. Limites ou re-constituição de um instituto?”
9:30 – 10:00. Prof. Dr. Luciano de Camargo Penteado (USJT)“Que coisa é a coisa? Reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti".
10: 00 – 10:30 (intervalo)
Resenha temática: Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos (UFPR)
10:30 – 11:00. Prof. Roberto di Benedetto (UniCuritiba)
“Formação histórica do instituto jurídico da propriedade no Brasil”
11:00 – 11:30. Profa. Andressa Caldas (Justiça Global – RJ)
“Novos direitos, velhas estruturas: o direito de propriedade de terras quilombolas”
11:30 – 12:00. Profa. Dra. Roxana Borges (UFBA)
“Contornos do direito de propriedade a partir da proteção do meio ambiente”
Noite
Resenha temática: Prof. Carlos Pianovski Ruzyk (UFPR).
Painéis
19:00 – 19:30. Professor Dr. Paulo Neto Lôbo (UFAL)
“A constitucionalização e a despatrimonialização do direito de família”.
19:30 – 20:00. Professor Titular Eduardo de Oliveira Leite (UFPR/UTP)
“Presunção de paternidade e efeitos sucessórios no novo sistema codificado”.
20:00 – 20:30. Profa.Dra. Silvana Carbonera (Unicemp)
“A pessoa, sua tutela jurídica nas relações de família e o mercado: uma coexistência possível?”
Dia 31/10 (sexta-feira)
Encerramento: Sede da OAB/PR
Rua Brasilino Moura, n.º 253, Ahú, Curitiba, Paraná
Conferência de encerramento. Prof. Dr. Reinhard Singer (Humboldt-Universtät zu Berlin)
“A renúncia a direitos fundamentais no âmbito das relações contratuais e a proteção do homem contra si mesmo”.
Discurso de encerramento: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr e Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).
Rua Brasilino Moura, n.º 253, Ahú, Curitiba, Paraná
Conferência de encerramento. Prof. Dr. Reinhard Singer (Humboldt-Universtät zu Berlin)
“A renúncia a direitos fundamentais no âmbito das relações contratuais e a proteção do homem contra si mesmo”.
Discurso de encerramento: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Jr e Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).
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