EPD. I JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 7 E 8 DE NOVEMBRO.

Painéis
07/11/08 - 8h30 às 17h
Abertura do evento

Prof. Ricardo Castilho

Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Prof. Márcio Mendes Granconato

Prof. Marco Antonio Oliva

Palestra: As Novas Perspectivas do Direito do Trabalho

Prof. Amauri Mascaro Nascimento

1.º Painel

Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho e Doença Profissional

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato
Palestra: Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

Prof. Flavio Tartuce
Palestra: Responsabilidade Civil Subjetiva do Empregador

Prof. Gustavo René Nicolau

Palestra: A Prescrição e as Ações Indenizatórias

Prof.Francisco Ferreira Jorge Neto

2.º Painel

Os Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho e os Danos Morais

Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Palestra: Requisitos Para a Caracterização dos Danos Morais

Prof. Irany Ferrari
Palestra: Os Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho

Profa. Regina Maria Vasconcelos Dubugras

Palestra:Critérios Para a Fixação da Indenização por Danos Morais

Profa. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

Almoço - 12h15 às 13h30
Palestra: O Que é Flexisegurança?

Profa. Maria do Rosário Palma Ramalho

Direção: Prof. Renato Rua de Almeida

3.º Painel

Negociação Coletiva, Flexibilização e Direitos Fundamentais

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato
Palestra: Os Direitos Fundamentais do Trabalhador

Prof. Sérgio Resende de Barros
Palestra: Os Limites da Negociação Coletiva

Prof. Renato Rua de Almeida

Palestra: A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas

Prof. Jorge Luiz Souto Maior

4.º Painel

A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho

Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Palestra: Principais Repercussões da Reforma do CPC no Processo do Trabalho

Prof. Vicente Greco Filho
Palestra: A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho

Prof. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Palestra: A Aplicação do Art. 475-J do CPC nas Execuções Trabalhistas

Prof. Fabíola Marques

08/11/08 – 8h às 17h15
Palestra: Litigância de Má-Fé no Tribunal Superior do Trabalho

Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato

5.º Painel
Recursos Trabalhistas

Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Palestra: A (I)Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho

Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Palestra: Recursos da União Para Cobrança de Contribuições Previdenciárias

Prof. Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Palestra: As Medidas Cautelares nos Tribunais

Prof. Mauro Schiavi

6.º Painel

Novas Modalidades de Prestação de Serviços

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato
Palestra: Teletrabalho

Prof. Ivani Contini Bramante
Palestra: Trabalhadores com Dependência Econômica

Prof. Marcos Neves Fava

Palestra: A Flexibilidade Funcional e o Dever de Ocupação Efetiva

Prof. Maria do Rosário Palma Ramalho

Almoço (12h às 13h30)
Palestra: O Devido Processo Legal

Prof. Antonio Cláudio da Costa Machado

Direção: Prof. Marco Antonio Oliva

7.º PainelO Novo Sindicalismo Brasileiro

Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Palestra: O Reconhecimento das Centrais Sindicais

Prof. Gerson Lacerda Pistori

Palestra: A Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho

Prof. Davi Furtado Meirelles

Palestra: A Reforma Sindical

Prof. Vera Lucia Carlos

8.º Painel

O Direito do Trabalho e o Atleta Profissional

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: Natureza Jurídica do Direito de Imagem

Prof. Domingos Sávio Zainaghi

Palestra: Legislação Trabalhista Aplicável aos Técnicos Desportistas

Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: O Menor Atleta

Prof. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Encerramento - 17h às 17h15