segunda-feira, 31 de março de 2014

LANÇAMENTO. DIREITO CIVIL. VOLUME 6. DIREITO DAS SUCESSÕES.





 

Prezados e Prezadas. 

Está em pré-venda, no site da Editora Método, a nova versão do Volume 6 da coleção de Direito Civil, que trata do Direito das Sucessões. 

A obra foi totalmente remodelada, agora escrita solitariamente, totalizando 636 páginas. 

Segue, abaixo, o honroso prefácio do Professor Zeno Veloso. 

Para adquirir o livro, ver: http://www.editorametodo.com.br/produtos_descricao.asp?codigo_produto=1041. 

Bons estudos a todos. 

Professor Flávio Tartuce


PREFÁCIO

Ah, se eu tivesse arte e engenho para escrever o que vai no meu espírito, no meu coração, e registrar tudo o que eu gostaria de dizer para enaltecer o autor e sua obra... 

Este livro não é uma renovação de lições ditas e repetidas, mas um grande trabalho. O  eminente Flávio Tartuce, há pouco tempo, uma das luminosas esperanças dentre os novos juristas de nosso País, e, atualmente, uma realidade reconhecida nos meios científicos do Brasil, com pena de mestre consagrado, aborda o Direito das Sucessões, matéria sempre referta de dúvidas, controvérsias, e o autor, do começo ao fim da exposição, foi extremamente feliz, comprovando seu amplo conhecimento, descortino, experiência, preocupação didática. Tanto os profissionais,  já calejados, como os estudantes, que começam a trajetória por estes maravilhosos caminhos do Direito, terão imenso proveito e muito prazer com a companhia deste trabalho.

A leitura do livro é um encontro com as aulas do autor, orador primoroso, um professor, no mais alto e nobre sentido da expressão. Suas conferências são aguardadas e escutadas com atenção, respeito e deleite. O público fica prazerosamente preso, emocionado. Mágico da palavra, nosso mestre arrebata plateias, é um encantador de auditórios. Uma vez, sugeri seu nome para dar palestra em Santarém, cidade histórica do Pará. Flávio se deslocou de São Paulo, pela manhã, chegou ao local no finalzinho da tarde. Deu uma aula magnífica. Em seguida, sem poder aceitar os convites para jantar, dirigiu-se ao aeroporto e pegou um avião de volta, pois tinha outro compromisso agendado. Nem deu para ver a praia de Alter do Chão, uma das mais belas do mundo, nem para apreciar o glorioso encontro das águas do Tapajós e do Amazonas, que ocorre bem em frente à cidade. Mas sua passagem foi marcante, inesquecível. Nas poucas horas em que lá esteve, como os antigos generais romanos, conquistou os santarenos, e, no caso, pela inteligência, pela simpatia, pelo saber.

Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não falta nada.

Enfrenta-se aqui os temas polêmicos, que não são poucos, nem pequenos, como a sucessão do filho socioafetivo, o testamento vital. Dá-se abalizado parecer sobre a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias, e da invalidade e ineficácia dos testamentos.

Sou admirador e amigo do jovem autor, não obstante as gerações que nos separam - ou que, de certo modo, nos unem. Temos mantido muitos contatos, permanentes debates e troca de ideias. Dividimos vários painéis em congressos  e seminários por todo o país. Ele é integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, e ambos fazemos parte da Comissão de Direito das Sucessões, que nosso querido  Instituto acaba de criar.

Na carta que enviou, pedindo-me que escrevesse este preâmbulo, afirmou que fazia questão que dissesse que ele me considera seu "padrinho jurídico", expressão que já usou algumas vezes, a meu respeito. Emocionado, cumpro o que solicitou e garanto que seu pedido é um gesto de carinho, que comprova sua generosidade, nobreza, apreço. E o apreço não tem preço, diz a canção. Um dos patrimônios morais de minha vida é a boa amizade e a estima que me liga ao autor e à sua família. Aliás, quantos dias, quantas noites, quantas horas Flávio teve de privar sua mulher e seus filhos de sua companhia, para que ele se dedicasse, com a abnegação que lhe é peculiar, à leitura, à meditação, à solidão dos gabinetes, pensando, pesquisando, escrevendo?...

Advertido de que os prefácios têm de ser singelos e breves, sintetizo minha impressão sobre o livro numa frase: ele se insere dentre os melhores, mais bem redigidos sobre o tema na literatura jurídica nacional, antiga e moderna. Nossa doutrina sai engrandecida com este Direito das Sucessões de Flávio Tartuce, um escritor que tem horror à ligeireza, à leviandade, que foge da literatura rés do chão e cujos olhos enxergam longe, miram o horizonte, por cima do cume das montanhas.

O leitor observará, imediatamente, que este livro foi planejado e escrito por alguém que é não apenas estudioso, mas culto. O homem culto é bem mais do que o homem erudito, porque este limita-se a resumir e justapor conhecimentos, enquanto que o homem culto os unifica e anima com um sopro de espiritualidade e de entusiasmo, como diz o saudoso jusfilósofo Miguel Reale, mestre de todos nós. Tartuce tem uma visão global do fenômeno jurídico. Não se pode dissertar a respeito de sucessão mortis causa sem conhecer outros ramos do Direito Civil, advertindo o egrégio Carlos Maximiliano que o Direito das Sucessões é o coroamento necessário do das Coisas e em conexão íntima com o de Família.

Quem ler este prefácio e, em seguida, o próprio livro, vai achar que fui muito comedido, e deveria ter falado mais - e melhor - a respeito deste trabalho primoroso, que o mundo do Direito, com certeza, receberá com enorme acolhimento. Ainda bem que me contive, consegui reprimir as expansões, e não devia mesmo estender-me, até para não privá-los do raro prazer de iniciar, logo, a leitura desta obra. 

Zeno Veloso.

 

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