NOTA DOS AUTORES À TERCEIRA EDIÇÃO.
Para a terceira edição deste Direito Civil. Volume 5. Direito de Família fizemos novos redimensionamentos metodológicos dos principais tópicos da matéria.
Anote-se que o conteúdo, na essência, não foi alterado.
Ademais, a obra foi ampliada, diante de novos estudos e reflexões referentes aos temas da separação e do divórcio extrajudiciais, introduzidos pela Lei n. 11.441/2007, que completou um ano.
Por isso, adotamos amplamente a expressão Separação de Direito ou Separação Jurídica, a englobar a separação judicial e a extrajudicial, diferenciandos-as da separação de fato.
Também surgiram novas questões controvertidas quanto ao regime de bens, a união estável, a união homoafetiva e a parentalidade socioafetiva.
Quanto ao tema das uniões homossexuais, já comentamos a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132, proposta pelo Governador do Estado do Rio Janeiro e em curso perante o Supremo Tribunal Federal, almejando que o art. 1.723 do CC seja aplicado às uniões homoafetivas.
A obra também já está atualizada conforme a recente Lei n. 11.698, de junho de 2008, que alterou os arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil, prevendo a guarda compartilhada como prioritária.
Além disso, fizemos anotações quanto ao PL 2.285, de 2007, proposto pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro, o famoso Estatuto das Famílias do IBDFAM, que contém algumas sugestões dos presentes autores.
Esta edição da obra é comemorativa da homologação do concurso de Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo do co-autor José Fernando Simão, sem dúvidas a maior conquista de sua trajetória acadêmica.
Por fim, ficam os agradecimentos aos amigos, professores e leitores que têm opinado sobre a obra, enviando sugestões e fazendo críticas.
Aos amigos da Diretoria do IBDFAM/SP também agradecemos os contatos recentes, importantes para o nosso engrandecimento.
São Paulo, julho de 2008.
Flávio Tartuce
Para a terceira edição deste Direito Civil. Volume 5. Direito de Família fizemos novos redimensionamentos metodológicos dos principais tópicos da matéria.
Anote-se que o conteúdo, na essência, não foi alterado.
Ademais, a obra foi ampliada, diante de novos estudos e reflexões referentes aos temas da separação e do divórcio extrajudiciais, introduzidos pela Lei n. 11.441/2007, que completou um ano.
Por isso, adotamos amplamente a expressão Separação de Direito ou Separação Jurídica, a englobar a separação judicial e a extrajudicial, diferenciandos-as da separação de fato.
Também surgiram novas questões controvertidas quanto ao regime de bens, a união estável, a união homoafetiva e a parentalidade socioafetiva.
Quanto ao tema das uniões homossexuais, já comentamos a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132, proposta pelo Governador do Estado do Rio Janeiro e em curso perante o Supremo Tribunal Federal, almejando que o art. 1.723 do CC seja aplicado às uniões homoafetivas.
A obra também já está atualizada conforme a recente Lei n. 11.698, de junho de 2008, que alterou os arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil, prevendo a guarda compartilhada como prioritária.
Além disso, fizemos anotações quanto ao PL 2.285, de 2007, proposto pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro, o famoso Estatuto das Famílias do IBDFAM, que contém algumas sugestões dos presentes autores.
Esta edição da obra é comemorativa da homologação do concurso de Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo do co-autor José Fernando Simão, sem dúvidas a maior conquista de sua trajetória acadêmica.
Por fim, ficam os agradecimentos aos amigos, professores e leitores que têm opinado sobre a obra, enviando sugestões e fazendo críticas.
Aos amigos da Diretoria do IBDFAM/SP também agradecemos os contatos recentes, importantes para o nosso engrandecimento.
São Paulo, julho de 2008.
Flávio Tartuce
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