Direito Processual em discussão na Bahia
As tendências do direito processual e as teorias e experiências de quem atua na área serão abordados durante o I Congresso Baiano de Direito Processual: Civil, Pena e Trabalhista, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau.
Com o tema “Novas Tendências do Direito Processual”, o evento será realizado nos dias 16,17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções de Salvador.
Foram convidados profissionais de grande destaque na Bahia e no Brasil. O pronunciamento de abertura (16) será feito pelo doutor em direito José Janguiê Bezerra Diniz, procurador Regional do Trabalho em Pernambuco.
No primeiro dia do evento (17) estarão em debate os temas: precisamos de um processualista, o direito processual a serviço do direito material, direito contratual, Art. 475 –J do Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho, o processo do trabalho e assuntos controversos do TST, e o futuro do processo do trabalho.
No último dia do evento (18) as conferências prosseguem com a participação de profissionais de diversos estados do Brasil. Serão abordados temas como processo administrativo, vícios de atos administrativos e princípios constitucionais do direito processual penal. Além disso, diversos especialistas irão participar do painel sobre processo penal.
Entre os conferencistas já confirmados estão: JJ Calmom de Passos, Flavio Tartuce, Misael Montenegro, Elpidio Donizetti, Fernando Capez, Roberto Delmanto Jr., Jackson Azevedo, Elmir Duclerc, Roque de Brito Alves, Sergio Pinto Martins, José Augusto Rodrigues Pinto, Everaldo Lopes Gaspar, Paulo Modesto e José dos Santos Carvalho Filho.
Personalidades da Justiça baiana também irão participar do Congresso, a exemplo do Procurador Geral de Justiça da Bahia, Lindivaldo Brito, da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, e do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5º região, Paulino Nogueira.
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