VIII Jornada de Direito Civil
Quando 26/04/2018 e 27/04/2018
Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Período do evento: 26 e 27 de abril de 2018
Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Realização:
Conselho da Justiça Federal.
Apoio:
Superior Tribunal de Justiça.
Escola Nacional de Formação de Magistrados.
Carga horária: 4 horas-aula - público em geral
Carga horária: 12 horas-aula - comissão de trabalho da Jornada
Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.
Objetivos gerais
Delinear posições interpretativas sobre o Código Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores.
Produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica, bem como propostas de reforma legislativa.
COORDENADORIA:
Geral:
Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Científica:
Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Superior Tribunal de Justiça
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça
Professor Roberto Rosas
Secretário-executivo geral:
Bruno Leonardo Câmara Carrá, Juiz Federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal
ESTRUTURA BÁSICA DO PROGRAMA
26 de abril
Manhã - 9h às 12h
9h Abertura
10h Conferências solenes
Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito e a sanção
Edson Fachin, Ministro Supremo Tribunal Federal
Os efeitos do Direito Romano sobre o Código Civil Brasileiro
Detlef Liebs, Professor Dr. Da Universidade Albert-Ludwigs, Friburgo - Alemanha
A compra e venda não somente um contrato: da indissociabilidade do direito obrigacional e real
Jakob Fortunat Stagl, Professor Dr. Da Universidade do Chile, Santiago - Chile
26 de abril - tarde
14h às 19h - Comissão de trabalho
Parte Geral:
Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, STJ
Coordenador-científico: Rogério de Meneses Fialho Moreira, Desembargador Federal do TRF 5ª Região
Secretário-executivo: André Granja, Juiz Federal da Seção Judiciária de Alagoas
Obrigações
Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira, STJ
Coordenadores-científicos: Fábio Ulhôa Coelho e Flávio Tartuce
Secretário-executivo: Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal do TRF 3ª Região
Contratos
Presidente: Ministro Villas Bôas Cueva, STJ
Coordenador-científico: Lázaro Guimarães, Desembargador Federal do TRF 5a Região e Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Secretário-executivo: Rommel Barroso da Frota, Procurador-Geral do Estado do Ceará
Responsabilidade Civil
Presidente: Ministra Isabel Gallotti, STJ
Coordenador-científico: Adalberto de Souza Pasqualotto
Secretário-executivo: Guilherme Calmon, Desembargador Federal do TRF 2ª Região
Direito das Coisas
Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, STJ
Coordenador-científico: Gustavo José Mendes Tepedino
Secretário-executivo: Rodrigo Xavier Leonardo
Família e Sucessões
Presidente: Ministra Nancy Andrighi, STJ
Coordenadora-científica: Ana de Oliveira Frazão
Secretário-executivo: Atalá Correa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Proposta de Reforma Legislativa (esta comissão atuará em conjunto com as demais)
Presidente: Ministro Cesar Asfor Rocha, STJ
Coordenadora-científico: Judith Martins-Costa
Secretária-executivo: Maria Claudia Mércio Cachapuz, Juíza de Direito do TJ/RS
27 de abril de 2018
9h às 13h30
9h - PLENÁRIA
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