Prezados e Prezadas,
Informo o lançamento do Volume 5 da coleção de Direito Civil da Editora GEN/Método.
O livro trata do Direito de Família e foi escrito em coautoria com José Fernando Simão.
O livro já está na pré-venda no site da Editora Método (www.editorametodo.com.br).
Para a nova edição da obra, pontuamos as seguintes atualizações e inserções:
- Inclusão de novos julgados a respeito de temas correlatos, em especial de decisões publicadas nos Informativos do Superior Tribunal de Justiça. Entre os acórdãos, merece destaque o publicado no Informativo 444, sobre os alimentos transitórios.
- Abordagem crítica da Lei 12.344, de 15 de dezembro de 2010, que aumentou para setenta anos o parâmetro de imposição do regime da separação obrigatória de bens (art. 1.641, inc. II, do CC).
- Introdução de novos pensamentos a respeito da Emenda do Divórcio (EC 66/2010). Ressaltamos os posicionamentos doutrinários a respeito da manutenção ou não da separação de direito e os primeiros julgados estaduais a respeito dessa profunda controvérsia.
- Exposição e análise da recente Resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina, que disciplina a reprodução assistida, em substituição à antiga Resolução 1.358/1992.
- Estudo da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, tratando da alienação parental.
- Aprofundamento do estudo do tema dos alimentos, com a abordagem detalhada dos chamados alimentos pós-divórcio.
Sempre aprimorando nossa obra, o que não cessará, agradecemos os contatos e as interações que nos são possibilitadas pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade responsável pela guarda e alimentação das grandes teses do Direito de Família e das Sucessões em nosso País.
É uma honra fazer parte dessa grande família de estudiosos!
Bons estudos a todos!!! É o que sempre desejamos.
Professor Flávio Tartuce
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