sexta-feira, 1 de agosto de 2008

II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. IBDFAM/SP. INSCRIÇÕES ABERTAS


II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões
Tema: Família e Patrimônio: Um Novo Olhar
Datas: 4, 5 e 6 de Setembro /2008.
Local: Teatro Renaissance São Paulo Hotel - Alameda Jaú, 1620 - São Paulo, SP.



COMISSÃO ORGANIZADORA
Comissão Científica:
Euclides Benedito de Oliveira
Antonio Carlos Mathias Coltro
Christiano Cassettari
Flávio Tartuce

Comissão Executiva:
Daniela de Carvalho Mucilo
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Viviane Girardi

Comissão Geral de Divulgação:
Cassio Namur
Cláudia Stein
Sérgio Marques da Cruz Filho

Comissão dos Trabalhos Científicos:
Cassio Namur
José Fernando Simão
Mário Luiz Delgado Regis

Coordenação Executiva:
Susana Nóbrega Eventos

Coordenação Geral:
Euclides de Oliveira


PROGRAMAÇÃO
04 de Setembro (5ª feira)
18h – Credenciamento
19h – Sessão solene de Abertura
Euclides Benedito de Oliveira – Presidente IBDFAM/SP.
Presidente – Sebastião Luiz Amorim – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Coordenadora - Viviane Girardi - Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.
Conferencista - José de Oliveira Ascenção – Professor Titular da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor Jurídico. Conferencista internacional. Autor da extensa bibliografia jurídica nas áreas do Direito Civil e do Direito Autoral.
Procriação medicamente assistida e vínculos de filiação.
20h – Apresentação artística
22h - Cocktail
05 de setembro (6ª feira)
PAINEL 1
8h30 às 10h - FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
Presidente: Christiano Cassettari. Advogado. Professor de Direito Civil. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: Francisco José Cahali - Advogado. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palestrantes:
8h30 – Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Juiz Federal. Autor de obras jurídicas. Professor da Faculdade de Direito da UFRJ.Efeitos patrimoniais do Bio-direito com relação ao nascituro e ao filho póstumo
9h10 – Zeno Veloso - Professor de Direito Civil. Notário e Diretor do IBDFAM regional NorteDireitos sucessórios do nascituro e da prole eventual.
10h às 10h30 - Coffee Break
PAINEL 2
10h30 às 12h - FAMÍLIA E SUCESSÕES NA JURISPRUDÊNCIA.
Presidente - Cláudia Stein – Advogada. Mestre em Direito Civil. Diretora do IBDFAM/SP e Nacional.
Coordenador - Benedito Silvério Ribeiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Palestrantes:
10h30 – Ênio Santarelli Zuliani - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor universitário. Autor de obras jurídicas.Reparação por dano moral em direito de família e outros pontos controvertidos na jurisprudência.
11h10 – José Luiz Gavião de Almeida - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDisputa da herança nos casos de concorrência e na sucessão anômala: visão jurisprudencial.
12h – Sessão de autógrafos. Intervalo - Almoço livre.
13h40 às 14h20 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ESPECÍFICOS PREMIADOS
PAINEL 3
14h30 às 16h - FUNDAMENTOS E EFEITOS DA DISPUTA PATRIMONIAL NO CASAMENTO. Presidente: - Flávio Tartuce - Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas - Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: - Mário Luiz Delgado Régis – Advogado. Autor de obras jurídicas.
Palestrantes:
14h30 – Giselle Groeninga – Psicanalista. Diretora do IBDFAM NacionalDeterminantes e significados psico-sociais do regime matrimonial de bens.
15h10 – Gustavo José Mendes Tepedino – Advogado. Autor de obras jurídicas. Professor da Faculdade de Direito da UERJ.Regime de bens e seus reflexos na composição da família e no plano sucessório.
16h às 16h30 – Coffee Break
PAINEL 4
16h30 às 18hs - A LUTA PELOS BENS NA PARTILHA.
Presidente: Dina Cardoso - Advogada. Diretora Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo
Coordenador: Antonio Rafhael Silva Salvador - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diretor Cultural da Associação Paulista de Magistrados.
Palestrantes:
16h30 – Rodrigo Toscano de Brito – Advogado. Presidente do IBDFAM da ParaíbaDireitos patrimoniais de companheiro, de concubino e de amante.
17h10 – Rolf Madaleno – Advogado. Diretor do IBDFAM Nacional. Autor de obras jurídicas -Fraude na partilha de bens: como detectar e como resolver.
6 de Setembro (sábado)
PAINEL 5
8h30 às 10hs – MORADIA E ALIMENTOS
Presidente: José Fernando Simão – Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: José Carlos Ferreira Alves – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Associado do IBDFAM.
Palestrantes:
8h30 – Álvaro Villaça Azevedo – Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídficas. Diretor da Faculdade de Direito Armando Álvares PenteadoDireito a moradia e bem de família unipessoal.
9h10 – Jones Figueirêdo Alves – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAMAlimentos entre parentes – dever complementar dos avós e o direito assistencial aos idosos.
10h – Coffee Break
PAINEL 6
10h30 às 12h – VISÃO DO FUTURO: MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO DIREITO DE FÁMILIA E SUCESSÕES.
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas. Vice-Presidente do IBDFAM/SP
Coordenador: Águida de Arruda Barbosa - Advogada. Diretora do IBDFAM Nacional.
Palestrantes:
10h30 – Maria Berenice Dias – Ex-desembargadora do TJRS. Advogada especializada em Direito das Famílias. Autora de obras jurídicas. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.Do meu bem para os meus bens – a dignidade nas disputas patrimoniais em família
11h10 – Rodrigo da Cunha Pereira - Advogado. Autor de obras jurídicas. Presidente do IBDFAM NacionalAs grandes vertentes de um novo Estatuto das Famílias e das Sucessões.
12hs – Sessão de autógrafos. Entrega de certificados. Encerramento.
Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e debates na forma apresentada, mas ressalva a eventualidade de mudanças nos painéis e seus expositores em vista de razões supervenientes, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

INFORMAÇÕES:
Susana Nóbrega - E-mail: susananobregaeventos@uol.com.br - Telefax (11) 2255.8351
IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Rua Diogo de Faria, n°. 55, conj. 51 - Vila Clementino, São Paulo – SP.
CEP: 04037-000 e-mail: luciana@euclidesdeoliveira.com.br – Telefax (11) 3578.1244
Valores disponíveis no site www.ibdfamsp.com.br.

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