Prezados e Prezadas,
Gostaria de informar o lançamento, em breve, do Manual de Direito do Consumidor. Direito Material e Processual, em coautoria com o Professor Daniel Amorim Assumpção Neves.
A obra terá a seguinte distribuição de capítulos.
1. Introdução. O Código de Defesa do Consumidor e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro.
2. Princípios do Código de Defesa do Consumidor.
3. Elementos da relação jurídica de consumo.
4. A responsabilidade civil pelo CDC.
5. A proteção contratual pelo CDC.
6. A proteção quanto à oferta e à publicidade no CDC.
7. O abuso de direito consumerista e as práticas abusivas vedadas pelo CDC.
8. Bancos de dados e cadastros de consumidores.
9. A tutela individual do consumidor.
10. A tutela coletiva do consumidor.
O lançamento, pela Editora GEN/Método, deve ocorrer em agosto.
A obra terá cerca de 600 páginas.
Abraços a todos,
Professor Flávio Tartuce
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