quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CURSO NA AASP. DIREITO IMOBILIÁRIO. PRESENCIAL E PELA INTERNET.

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Curso AASP.   Associação dos Advogados de São Paulo.   Direito Imobiliário. Institutos relevantes.   Presencial e p...

ENUNCIADO DA I JORNADA DE DIREITO COMERCIAL. BOA-FÉ OBJETIVA X SIGILO EMPRESARIAL.

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A comissão de Obrigações, Contratos e Títulos de Crédito aprovou interessante enunciado doutrinário que trata da ponderação entre bo...
terça-feira, 30 de outubro de 2012

SENTENÇA DE SÃO PAULO. DUPLO REGISTRO DE MATERNIDADE.

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FOLHA DE SÃO PAULO.  JUSTIÇA DE SP RECONHECE DOADORA DE ÓVULOS COMO SEGUNDA MÃE.  CLÁUDIA COLLUCCI DE SÃO PAULO Após quatro...
segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ENUNCIADOS I JORNADA DE DIREITO COMERCIAL. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.

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  A comissão de Obrigações, Contratos e Títulos de Crédito aprovou duas propostas sobre a função social do contrato.   A primeira, d...
domingo, 28 de outubro de 2012

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TJSP ENTENDE PELA POSSIBILIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO. DJE 23.10.2012.

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A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0010043-42.2012.8.26.0562, da Comarca de SANTOS, e...
sábado, 27 de outubro de 2012

ENUNCIADO DA I JORNADA DE DIREITO COMERCIAL SOLIDARIEDADE.

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ENUNCIADO DA I JORNADA DE DIREITO COMERCIAL. SOLIDARIEDADE.   Foi aprovado com unanimidade - pela comissão de Obrigações, Contratos e...
sexta-feira, 26 de outubro de 2012

RESUMO. INFORMATIVO 506 DO STJ.

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DIREITO CIVIL. PRISÃO DECRETADA COM BASE EM DECISÃO DE CAUTELAR ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA. DÚVIDA SOBRE A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO DE A...