quinta-feira, 29 de abril de 2010

EM BREVE. LANÇAMENTO DO VOLUME 5 DA COLEÇÃO (DIREITO DE FAMÍLIA)...

›
Prezados e Prezadas, Diante das hesitações do Senado Federal em aprovar a PEC do Divórcio (Proposta de Emenda Constitucional 28/2009), decid...
quarta-feira, 28 de abril de 2010

RESUMO. INFORMATIVO 430 DO STJ.

›
DANO MORAL. PRESIDIÁRIO. O estado-membro foi condenado a indenizar presidiário por danos morais, devido às condições do estabelecimento pris...

RESENHA DA COLEÇÃO DIREITO CIVIL NO BLOG CONCURSEIRO SOLITÁRIO.

›
RESENHA ESPECIAL - “Direito Civil”, a coleção de Flávio Tartuce e Fernando Simão Postado por Concurseiro Solitario on quarta-feira, 28 de a...
Um comentário:
terça-feira, 27 de abril de 2010

DECISÃO INÉDITA DO STJ CONFIRMA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA.

›
Fonte: Site do STJ. DECISÃO STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual (versão atualizada) A Quarta Turma do Superior Tribunal de J...

LIVRO HOMENAGEM AO PROFESSOR ALVARO VILLAÇA AZEVEDO.

›
Prezados e Prezadas, Gostaria de recomendar a leitura da obra Direito de Família no Novo Milênio, escrita em homenagem ao Grande Mestre Alva...
quinta-feira, 15 de abril de 2010

RESUMO. INFORMATIVO 429 DO STJ.

›
ACP. DANOS AMBIENTAIS. PÁSSAROS SILVESTRES. Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP estadual, ora recorrente, em desfavor do o...
terça-feira, 13 de abril de 2010

RESUMO. INFORMATIVO 428 DO STJ.

›
RELAÇÃO AVOENGA. ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. Trata-se de matéria remetida da Terceira Turma à Segunda Seção. A questão versa sob...